A vários níveis e em setores como a educação, a cultura, a formação e o emprego, a reconversão profissional, o empreendedorismo empresarial, o ambiente e a mobilidade - a par das infraestruturas - os fundos europeus têm vindo a assumir um papel determinante no desenvolvimento regional.

Com impacto direto no quotidiano e na qualidade de vida da população, estes fundos devem, por isso, manter-se e intensificar-se para o futuro, ajustando-se às novas necessidades e exigências, mas, sempre, assumidos como uma base importante de financiamento a que a Região pode candidatar-se para cumprir os seus objetivos estratégicos.

Um impacto positivo que foi evidenciado e reconhecido, esta semana, durante a Conferência "Fundos Europeus: casos práticos de sucesso", promovida no âmbito do "Compromisso 2030", durante a qual beneficiários de diversas áreas relataram as suas experiências no processo de candidatura a fundos e deixaram nota de alguns desafios para o futuro, nomeadamente quanto à necessidade de reforçar a comunicação e o apoio na instrução de processos para candidaturas elegíveis.

Conforme explica o coordenador do "Compromisso 2030" para as áreas da União Europeia e a Globalização, Marco Teles, "os fundos comunitários são um elemento-chave do projeto europeu (entre outros), mas a sua aplicação está, por vezes, envolta em mitos que em nada contribuem para a aproximação dos cidadãos à União Europeia e à valorização de tudo aquilo que esta representa para o desenvolvimento regional e nacional" sendo, por isso, essencial que se reforcem e "reinventem" os processos de comunicação nesta área, nomeadamente e, a título de exemplo, no que toca a esclarecer a complexidade que está associada aos quadros financeiros plurianuais e respetiva negociação.

Paralelamente, sublinha, "ouvimos, também, durante este debate, vários alertas para a necessidade de continuarmos a auxiliar, do ponto de vista técnico, os processos de candidatura, em áreas em que os mesmos se revelam particularmente exigentes e complexos, de modo a garantirmos maiores taxas de sucesso".

A discriminação positiva da Região, ao abrigo do estatuto RUP foi outra questão abordada, tendo sido referidos casos concretos em que a Madeira, fruto das suas condicionantes geográficas, enfrenta limitações muito concretas que se traduzem em gastos adicionais consideráveis, em matéria de investimento financeiro, relativamente aos quais a ajuda europeia assume especial importância.

Nota final para um dado que decorre do inquérito lançado em fevereiro que continua aberto a todos os interessados(as) que queiram expressar a sua opinião sobre as temáticas europeias no contexto regional, revelando que, independentemente do grau de conhecimento sobre os fundos europeus, a esmagadora maioria dos inquiridos consideram que estes são cruciais para o desenvolvimento futuro da Região.

Redação