Também o PS apresentou no plenário madeirense um projeto de resolução, intitulado ‘recomenda a desburocratização do Estatuto do Cuidador Informal e correção da Portaria n.º 622/2019, de 29 de novembro, que aprovou o Regulamento do Estatuto do Cuidador Informal’.
Sofia Canha diz que após a publicação daquele estatuto "surgiram inequidades que deveriam ser corrigidas". A deputada do PS diz ainda que foram feitas sugestões pela comissão, entretanto criada para o efeito, no sentido de melhorar o diploma que, contudo, não foram acatadas.
Mais, desde julho que a dita comissão não reúne, conforme denunciou, referenciando que no território continental idêntica comissão foi ouvida e divulga, assiduamente, os respetivos indicadores, ao contrário do que, refere, acontece na Região.
"Que sejam mais céleres" no reconhecimento daquele estatuto, "e é por isso que o PS recomenda a desburocratização", justifica Sofia Canha, acrescentando também a necessidade de atualização do valor mensal atribuído ao cuidador, que na atualidade é de 222,27 euros, entre outros ajustamentos pretendidos.
David Spranger