A polémica barreira implementada no Porto de Recreio da Calheta, que indignou principalmente os pescadores da localidade, conforme deu conta o JM, mereceu também reparos da Ponta do Oeste – Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A, detentora do espaço concessionado à Tecnovia.

A Ponta Oeste critica o facto de não ter havido uma informação atempada sobre as alterações, nem tão-pouco reuniões de esclarecimento, e coloca-se ao lado dos pescadores, frisando que irá solicitar as “correções necessárias” brevemente.

Eis o comunicado integral da Ponta Oeste:

“Nos termos do referido contrato, encontra-se em vigor, desde 2017, o regulamento de utilização do Porto de Recreio da Calheta.

No que respeita às embarcações de pesca, o regulamento salvaguarda expressamente o exercício da respetiva atividade, estabelecendo condições específicas que incluem a possibilidade de utilização do molhe sul, mediante disponibilidade, bem como a aplicação de um regime tarifário diferenciado, com um desconto de 50% face a embarcações de dimensões equivalentes.

Não obstante o enquadramento regulamentar existente, entende a Ponta do Oeste que deveria ter sido assegurada uma atuação preventiva por parte da subconcessionária, nomeadamente através da adequada e atempada divulgação de quaisquer alterações aos utilizadores, bem como pela promoção de reuniões de esclarecimento, por forma a evitar os constrangimentos entretanto verificados.

Adicionalmente, no que concerne à instalação de uma barreira destinada a condicionar a circulação de viaturas, verifica-se que a mesma não foi objeto de comunicação prévia à Ponta do Oeste, pelo que irá diligenciar junto da Tecnovia Madeira no sentido de serem adotadas, com a maior brevidade, as correções necessárias.

Reforçamos, de forma clara e inequívoca, que o acesso às infraestruturas será plenamente garantido, designadamente através do molhe sul, salvaguardando a continuidade da atividade piscatória em condições adequadas.

A Ponta do Oeste reafirma, assim, o seu compromisso com os pescadores, mantendo total disponibilidade para uma articulação próxima com estes e com a Tecnovia Madeira, com vista à salvaguarda dos direitos e deveres de todas as partes e à implementação de soluções eficazes, estáveis e duradouras.”