Na semana transata, teve lugar, na nossa Região, uma Cimeira Parlamentar entre os Grupos Parlamentares do PSD Madeira e do PSD Açores, sob o lema “50 anos de Autonomia, 50 anos de Desenvolvimento”.
Foi um momento de enorme companheirismo, no qual tive oportunidade de participar e cujo significado político importa sublinhar: as nossas Regiões Autónomas são territórios fundamentais na afirmação nacional, no desenvolvimento económico e na projeção estratégica de Portugal no Atlântico.
Ao longo de cinco décadas, a Autonomia demonstrou ser uma das maiores conquistas da democracia portuguesa.
A Madeira e os Açores cresceram, modernizaram-se e propiciaram melhores condições de vida às suas populações. E, em todo este percurso, há um facto incontornável: o PSD teve um papel decisivo, sempre como intérprete e defensor das legítimas aspirações insulares.
Só que celebrar o passado não é suficiente. A Autonomia das nossas Regiões exige uma ambição renovada, reforçada e coragem política para enfrentar desafios sobejamente conhecidos.
Por isso, desta Cimeira, saíram orientações claras que, entre Madeira e Açores, comungamos.
Falamos da articulação permanente entre os dois territórios no que diz respeito a matérias comuns, reforçando a capacidade de influência junto da Assembleia e do Governo da República.
Falamos da revisão constitucional que deve dar mais capacidade de decisão regional, mais maturidade institucional e maior eficácia política.
Falamos da revisão da Lei das Finanças Regionais para que se alcance um regime justo que compense os sobrecustos da insularidade.
Ainda no plano europeu, concluímos que a Madeira e os Açores têm de continuar a afirmar-se como Regiões Ultraperiféricas com direitos próprios, defendendo instrumentos como o POSEI e novas respostas para os transportes e para a competitividade.
A Cimeira Parlamentar e os dias de debate, reflexão, conhecimento e companheirismo lembraram-nos que o futuro se constrói, de forma mais profícua, com união, com visão estratégica e com respeito pelas Regiões.
O PSD continuará a estar na linha da frente dessa defesa, porque sabe que uma Autonomia forte é aquela que fala a uma só voz.