Autonomia. 50 anos de luta, de conquista, de afirmação de um povo que nunca aceitou ser tratado como periferia, como um apêndice, como um anexo incómodo. Uma Autonomia construída com coragem, com determinação, e muitas vezes contra a posição, contra a indiferença, contra o centralismo da República. Os 50 anos de Autonomia são muito mais que uma mera celebração. São um compromisso. Um compromisso de continuar a lutar. De continuar a exigir respeito. De não aceitar retrocessos. Porque a Autonomia não se pede — exerce-se. E quando é preciso, defende-se. E foi isso que sempre fizemos. Foi isso que sempre distinguiu o PSD Madeira: coragem para enfrentar o poder central, sem medo e sem submissão.

A Autonomia foi uma conquista, alcançada a pulso, que precisa de quem a defenda todos os dias. Sem medos, e com uma convicção profunda de que é possível fazer, sempre, melhor. E quem pensa que, 50 anos depois, isto é tema ultrapassado, matéria terminada e luta ganha, está muito enganado. As comemorações destes 50 anos devem servir, acima de tudo, para lembrar aos filhos da Autonomia, como eu, que somos hoje, chamados a contribuir e a lutar pelo seu aprofundamento, porque volvido todo este tempo, é hora de com voz firme, posição clara e zero submissão, reafirmarmos a nossa convicção, de que a Autonomia tem de evoluir, reafirmar-se como instrumento de transformação da nossa sociedade e de ser o garante de equidade entre o povo português. Não se trata apenas de levantar a voz, trata-se de honrar o legado que nos foi deixado, e de o fazer perdurar, de forma ajustada, equilibrada e refundada, protegendo o passado, mas acima de tudo, garantindo o futuro.

União Atlântica

A refundação da Autonomia é uma demanda que exige uma união atlântica, aproximando regiões autónomas e irmãos ilhéus, porque se existem singularidades e particularidades entre ilhas e entre arquipélagos, também será certo que encontramos muitos pontos em comum que merecem ser tratados com o peso, a densidade e a seriedade que têm. Os Açores e a Madeira devem juntos continuar o caminho que permita efectivar a revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, sem nunca perder o foco daquelas que são as nossas legítimas pretensões e ambições: reforçar a autonomia política, fiscal e financeira da Madeira e dos Açores. O Estado Português continua a olhar para nós como periferias administrativas, para as quais transfere responsabilidades, mas sem o correspondente reforço financeiro.

A União Atlântica deve procurar maior autonomia fiscal, financiamento estável e reconhecimento sério dos sobrecustos da ultraperiferia. Não podemos continuar dependentes de transferências extraordinárias negociadas caso a caso, quase como favores políticos, quando o que está em causa são direitos constitucionais do povo, direitos de todos os portugueses, independentemente da sua localização geográfica.

A Cimeira PSD Madeira e PSD Açores pode ter sido a achega que faltava, o ponto de ignição para uma luta autonómica que se prevê dura, mas que se espera justa, que permita adequar a autonomia aos novos tempos, às novas gerações e aos novos desafios dos insulares.

Que sigamos juntos, unidos pelo Atlântico e pelos Açores e pela Madeira.

Joana Silva escreve ao sábado de 4 em 4 semanas.