“E se um rumor originado numa rede social privada, e amplificado pela comunicação social, influenciasse e condicionasse, decisivamente, os resultados de um ato eleitoral? Notem que não espero obter – nem tenho – respostas definitivas. Apenas suscitar a reflexão”. Foi desta forma que Gonçalo Maia Camelo abriu a sua intervenção no plenário madeirense, na manhã desta terça-feira.

O deputado único da Iniciativa Liberal, destaca que “a democracia representativa enfrenta um conjunto de desafios estruturais decorrentes da profunda transformação do espaço público e mediático provocada pela digitalização da comunicação e da informação”, fazendo notar que “as redes sociais assumiram um papel determinante na formação da opinião pública, redefinindo os modos de acesso à informação e de participação cívica e política”.

Ora, “a disseminação rápida e massiva de informações falsas ou manipuladas tem potencial para distorcer o debate democrático, comprometer a igualdade de oportunidades entre candidaturas e afetar a liberdade de decisão dos eleitores. Em contexto eleitoral, estes fenómenos colocam em causa princípios fundamentais do Estado de direito democrático, nomeadamente a transparência, a confiança institucional e a formação esclarecida da vontade popular”, numa oratória implícita aos episódios colaterais que rodearam a campanha de Cotrim Figueiredo às presidenciais.

No seu entendimento, “a mera possibilidade da prática de um ato ilícito que não foi denunciado formalmente, que não está em investigação e que não é confirmado por ninguém, exceto o alegado lesado, não pode converter-se numa notícia”.

“Nem tudo o que chega às redações pode ser noticiado”, clamou, aditando que “no dia em que tal suceder, nenhum político ou partido estará a salvo”.

E “nenhum cidadão ficará imune ao boato e às tentativas de assassinato de carácter”.

“A proteção do processo eleitoral não é apenas uma exigência legal. É uma condição essencial para o funcionamento da democracia. Permitir que um rumor influencie os resultados de um ato eleitoral pode ser interessante e proveitoso para alguns, nomeadamente, os que têm menos possibilidades de o vencer. Mas será, certamente, o princípio do fim da Democracia como a conhecemos”, disse, a finalizar.