Os professores do setor privado na Região lançaram um abaixo-assinado que já conta com mais de 700 assinaturas, exigindo condições de trabalho mais justas e equiparadas às da rede pública. A iniciativa, coordenada pelo Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), pretende dar voz às preocupações de centenas de docentes que, apesar de desempenharem as mesmas funções que os colegas do público, continuam a ser penalizados em vários aspetos da sua carreira. Hoje à tarde, o coordenador do SPM e um grupo de docentes do setor privado foram ao parlamento madeirense entregar o abaixo-assinado.
Francisco Oliveira explicou que o problema não é novo, mas se agravou nos últimos anos com o aumento do custo de vida na Região. “Estes professores cumprem as mesmas responsabilidades que os do setor público, mas têm salários mais baixos, atingem o topo da carreira mais tarde e não têm qualquer compensação pelo custo de vida mais elevado na Madeira,” sublinhou o dirigente sindical.
Além das disparidades salariais, que podem chegar a 10% abaixo dos valores pagos no público, os docentes do privado queixam-se de horários sobrecarregados, tarefas adicionais sem redução de carga letiva e a ausência de contagem integral do tempo de serviço, sobretudo entre 2015 e 2020. Francisco Oliveira alertou ainda para outro entrave: “Quando mudam de escola do privado para o público, muitos professores veem-se obrigados a recomeçar do zero, sem reconhecimento do tempo já trabalhado. É um sistema profundamente injusto.”
O SPM considera que a solução passa por uma ação articulada entre a Assembleia Legislativa Regional e o Governo Regional, exigindo fiscalização sobre o uso do financiamento público, que cobre cerca de 80% das despesas das escolas privadas, e compensações justas para mitigar a inflação.
Francisco Oliveira salientou que são de 650 professores do privado lecionam na Madeira, abrangendo mais de 8.500 alunos.