Os vereadores do JPP, na Câmara Municipal do Funchal, confrontaram esta quinta-feira a maioria PSD/CDS sobre as razões que levaram o executivo a um “corte brutal”nos apoios ao comércio e turismo, com uma redução acumulada de 76,2% em apenas dois anos”.

Fátima Aveiro e António Trindade apontam como referência as contas aos programas ‘Abrir Funchal’ e ‘Alavancar’, regulamentados desde 2023 “e que caíram no esquecimento e na inexistência”.

Os vereadores, que adiantam os dados da análise dos orçamentos da Câmara, nos últimos anos, no comércio e serviços. “Em 2024, a verba destinada ao comércio e turismo era de 931.075 euros. Em 2025, baixou para 299.065 euros. Em 2026, desceu ainda mais, para 221.757 euros”, dizem, acrescentando que nNão estamos perante um detalhe técnico. Estamos na presença de uma opção política clara de desvalorização do comércio local e do apoio ao empreendedorismo. Esta opção não pode ser justificada por falta de recursos”.

Acrescentam os vereadores do JPP que o comércio tradicional “enfrenta dificuldades crescentes, num contexto em que o Funchal continua a ser um dos concelhos do país com maior custo de vida, com o preço das rendas e da habitação entre os cinco mais elevados, e em que o centro da cidade exige medidas concretas de revitalização para responder às dificuldades das famílias e dos pequenos empresários”, pelo que “não é aceitável que a Câmara trate estes programas como secundários, invisíveis ou meramente decorativos”.

Em termos objetivos, o JPP propõe a reativação do programa ‘Alavancar’, com uma dotação mínima de 250 mil euros, e a reativação do programa ‘Abrir Funchal’, com uma dotação mínima de 230 mil euros. “O enquadramento destes apoios deve inserir-se numa estratégia municipal integrada de dinamização, apoio e fomento da competitividade do comércio local, especialmente num período muito frágil, devendo ser complementado com medidas de valorização do comércio tradicional e monitorização periódica do impacto económico dos programas”, explicam.