A Autoridade Regional para as Condições de Trabalho (ARCT) realizou, nos primeiros quatro meses deste ano, 1.780 ações inspetivas, mais 16% face ao período homólogo. Um trabalho que abrangeu 321 locais de trabalho e 901 trabalhadores. No mesmo período, foram regularizadas 51 situações de trabalho irregular e identificadas 85 infrações no setor da construção civil, após a inspeção de 37 obras que envolveram 322 trabalhadores.

Os dados foram apresentados esta tarde pela secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, numa sessão no Centro de Estudos de História do Atlântico, que assinalou o Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado em simultâneo com o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

No seu discurso, a governante sublinhou que a segurança laboral deixou de se limitar à prevenção de acidentes físicos, passando a integrar uma visão mais ampla centrada no bem-estar global dos trabalhadores. “Falamos de ambientes de trabalho saudáveis, de equilíbrio e de saúde mental”, afirmou, destacando o tema deste ano: ‘Como vai o trabalho? Garantir ambientes de trabalho saudáveis e bem-estar psicossocial’.

Paula Margarido defendeu que o trabalho deve ser entendido como um “espaço de vida”, com impacto direto na motivação, no equilíbrio emocional e na qualidade de vida. Nesse sentido, considerou que o bem-estar psicossocial é hoje uma condição essencial para organizações mais produtivas, sustentáveis e humanas.

A responsável reforçou ainda que a promoção da segurança e saúde no trabalho é uma responsabilidade partilhada entre empregadores, trabalhadores e entidades públicas. Na Região Autónoma da Madeira, disse, essa abordagem tem sido reforçada através do diálogo com parceiros sociais e de uma ação inspetiva mais presente e exigente.

A governante enquadrou também estas políticas na nova Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027, que aposta na prevenção de riscos, promoção da saúde física e mental, reforço da fiscalização e aprofundamento do diálogo social.

“Falar de trabalho é falar de pessoas. E cuidar do trabalho é, acima de tudo, cuidar de quem trabalha”, concluiu.