O deputado do Chega na Assembleia da República, Francisco Gomes, afirmou que existem condições para avançar com um novo modelo de mobilidade aérea para a Madeira, considerando que o processo em curso pode permitir “mudanças profundas” no regime atualmente em vigor.
Segundo o parlamentar, as propostas de apreciação e os projetos de alteração aprovados em plenário seguirão agora para discussão detalhada na Comissão da Mobilidade, podendo servir de base a alterações estruturais no modelo. Francisco Gomes considera que estas mudanças permitirão corrigir o que descreve como “a trapalhada e a injustiça criada pelo PSD de Luís Montenegro”.
O deputado, que é coordenador do CHEGA na Comissão da Mobilidade, defende que o novo modelo deve assegurar três aspetos fundamentais: a eliminação da exigência de inexistência de dívidas fiscais ou contributivas para acesso aos pagamentos, o pagamento apenas do valor fixo das passagens pelos residentes e a substituição da designação “subsídio social de mobilidade” por “direito compensatório à mobilidade por via da continuidade territorial”.
“Não é favor nenhum, é um direito! E os madeirenses não podem continuar a ser tratados como portugueses de segunda. O que foi feito pelo PSD foi uma afronta à nossa dignidade e à nossa autonomia”, afirmou.
Francisco Gomes adiantou ainda que o Chega está a trabalhar com outros grupos parlamentares para garantir um regime que considere mais justo para os residentes na Região.
O parlamentar destacou também o papel do partido no processo de revisão do modelo de mobilidade aérea.
“O Chega foi decisivo nesta luta. Fomos também nós que forçámos a revisão do modelo e temos hoje um peso político determinante na definição da solução final. Exercemos esse peso com responsabilidade e com um único objetivo: dar à Madeira um modelo justo, digno e reconhecedor dos madeirenses como cidadãos de direitos plenos”, declarou.
O deputado garantiu que o Chega continuará a acompanhar os trabalhos na comissão parlamentar, defendendo que o novo regime respeite a autonomia regional e a igualdade entre cidadãos.
“Temos a oportunidade de fazer história e de corrigir uma injustiça antiga. O Chega não falhará à Madeira!”, concluiu.