O deputado do Chega Francisco Gomes acusou o Governo da República de desvalorizar o setor das pescas, em particular nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, considerando que o Estado tem falhado na defesa de uma atividade que classifica como estratégica para as economias insulares e para centenas de famílias.
Em declarações reproduzidas através de um comunicado, o parlamentar apontou que a República falha, desde logo, na defesa dos interesses nacionais nas instâncias internacionais, acusando o Estado de não lutar pelo aumento das quotas. Francisco Gomes destacou a quota de atum patudo, que considera fundamental para a sustentabilidade económica das pescas nas duas regiões autónomas.
Segundo o deputado, a pesca praticada na Madeira e nos Açores assenta em métodos tradicionais e seletivos, que não colocam em causa os ecossistemas marinhos. Ainda assim, acusa o Governo de aplicar “políticas ambientais cegas e ideológicas” que, no seu entender, penalizam a pesca artesanal e sustentável, enquanto permitem a continuação da atividade de grandes frotas industriais.
Outro dos problemas apontados pelo Chega é a alegada falta de fiscalização eficaz do mar nas regiões autónomas. Francisco Gomes defende que essa ausência de controlo facilita a pesca ilegal, muitas vezes realizada por embarcações de bandeira estrangeira, sem o devido respeito pelas regras em vigor.
“O Estado abandona os pescadores nas mesas internacionais e abandona-os no mar. Não defende quotas justas e não fiscaliza a pesca ilegal”, afirmou o deputado, considerando que esta situação demonstra um “desprezo” pelos profissionais do setor.
O parlamentar acusou ainda o Governo de sacrificar as pescas artesanais das regiões autónomas em nome de discursos ambientais que, afirma, não enfrentam os principais responsáveis pela degradação dos oceanos.
Francisco Gomes garantiu que o Chega continuará a exigir uma defesa mais firme das quotas de pesca, maior empenho nas negociações internacionais e uma fiscalização mais rigorosa do espaço marítimo, sustentando que a vitalidade do setor é essencial para a economia das regiões insulares e para a soberania marítima nacional.