A Câmara Municipal do Funchal, na Madeira, vai aumentar o apoio às crianças matriculadas nas creches públicas e privadas da cidade, de 25 euros para 50 euros por mês, anunciou hoje o presidente da autarquia.
Pedro Calado indicou que, a partir do próximo ano, "todas as crianças que estão nas creches" do Funchal vão beneficiar de um apoio mensal que passa dos 25 para os 50 euros mensais.
A medida foi aprovada hoje na reunião semanal do executivo camarário, de coligação PSD/CDS-PP.
Na sessão, foram também aprovadas outras medidas, que terão ainda de ir à Assembleia Municipal, onde a coligação PSD/CDS-PP tem maioria, entre as quais a isenção de IMI (Imposto Municial sobre Imóveis) e IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) para os jovens.
O presidente da Câmara do Funchal já tinha anunciado que os jovens até aos 35 anos e os casais com uma média de idades de 38 anos vão beneficiar de isenção de IMT e IMI durante três anos, em imóveis com valor patrimonial tributário até 200.000 euros.
"Se estes imóveis estiverem dentro de uma área de reabilitação urbana […], podem beneficiar de isenção do IMI até oito anos", acrescentou Pedro Calado (PSD).
Relativamente ao apoio ao comércio, o executivo aprovou o reforço do programa ‘Alavancar' - que apoia as empresas a fundo perdido para a renovação da estrutura, operação e promoção da empresa - em 150.000 euros.
Na reunião de hoje, foi também aprovado aumentar o teto máximo de renda a ser apoiada pelo subsídio municipal ao arrendamento de 600 para 800 euros.
De acordo com a autarquia, "este apoio, que antes só contemplava famílias com carências socioeconómicas, é agora alargado a famílias de classe média social, com rendimentos mensais por capita entre 1.5 e 2.0 IAS [Indexante dos apoios Sociais]".
Lusa