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Câmara do Funchal assinalou Dia Internacional dos Direitos da Criança

Data de publicação
20 Novembro 2025
14:18

O Município do Funchal voltou a assinalar o Dia Internacional dos Direitos da Criança, em parceria com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) do Funchal e com a Polícia de Segurança Pública (PSP). A data, celebrada anualmente a 20 de novembro, foi marcada por uma iniciativa intitulada “Pequenas Vozes, Grandes Direitos”, no Centro Comercial Plaza Madeira.

O painel foi composto por Rubina Mendes, da CPCJ, que abordou “O papel da CPCJ e da Convenção sobre os Direitos da Criança”; Laura Camacho, da Divisão de Educação da CMF, fez uma intervenção sobre a “Estratégia Local dos Direitos da Criança”; e o Subintendente Dário Sanguedo e o Chefe Ricardo Silva, ambos da PSP, abordaram sobre o que é “Ser Criança da Internet”. O debate foi moderado por Mariana da Silva.

Presente no evento, a vereadora com os pelouros da Educação, Juventude e Cidadania, Helena Leal, começou por agradecer o trabalho desenvolvido em parceria com as diversas entidades, sublinhando que a promoção dos direitos das crianças “tem sido uma caminhada conjunta”, onde importa escutar aquilo que “as nossas crianças e jovens têm a dizer e acrescentar”.

Helena Leal destacou que o Município do Funchal é reconhecido pela UNICEF como ‘Cidade Amiga das Crianças’, um galardão que valoriza os compromissos e as ações políticas em prol dos direitos das crianças.

A autarca sublinha que o Município se encontra atualmente em fase de renovação deste galardão e levará à próxima Assembleia Municipal a aprovação da Estratégia Local dos Direitos da Criança. “A Estratégia, que contou com a participação de dezenas de crianças das escolas do concelho, reforça o compromisso com a materialização dos direitos da criança e visa a implementação de medidas que assegurem a construção de uma cidade segura e feliz para todas as crianças e para as suas famílias”, afirmou Helena Leal.

Dirigindo-se às crianças, a autarca apelou à “empatia” e ao dever de agir sempre que testemunham situações de “sofrimento” ou “bullying”, sublinhando que “infligir sofrimento ao outro nunca poderá ser permitido e que existem linhas vermelhas que não devem ser ultrapassadas”.

O evento ficou ainda marcado pela atuação do grupo de dança STG Crew, que contou com a participação de duas turmas de crianças do 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo da Escola do Boliqueime.

Refira-se que, no âmbito das comemorações, o Município associou-se à iniciativa “Go Blue” da UNICEF e iluminará os Paços do Concelho de azul.

O movimento “Go Blue” - uma luz azul pelos Direitos da Criança - é uma iniciativa global da UNICEF que convida cidades e entidades a unirem-se simbolicamente em defesa dos direitos da criança. Este movimento já chegou a centenas de cidades em todo o mundo. O convite foi também dirigido aos municípios portugueses, visando igualmente assinalar os 36 anos da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal.

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