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BE apresenta ao plenário o seu próprio projeto ‘mais habitação’

Data de publicação
09 Janeiro 2024
10:24

No plenário madeirense, na manhã desta terça-feira, entrou-se já na ordem do dia, com a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do BE, intitulado ‘adoção de medidas destinadas a combater a crise na habitação’.

Roberto Almada, deputado único do BE, apresentou o problema, efetuou o diagnóstico e apresentou um conjunto de soluções que, no seu entender, poderiam mitigar o problema.

Inicialmente disse que “atravessamos uma das maiores crises habitacionais de que há memória na nossa Região”, referindo que “são os grandes milionários estrangeiros, muitos deles com vistos gold, que adquirem habitações a preços exorbitantes, impedindo o acesso dos madeirenses a essas mesmas habitações”.

Roberto Almada diz que “estão a ser construídas 800 habitações ao abrigo do PRR que não resolvem coisa nenhuma”, dizendo serem “4.300 famílias as inscritas na IHM, números que continuam a subir vertiginosamente”.

Mais adita que o Governo Regional “não consegue resolver este problema” e que “são necessárias medidas urgentes”, sendo que o projeto que apresenta agrega recomendações da Assembleia ao Governo da República que “estabeleça tetos máximos nacionais de arrendamento” e também que “garantam o fim de todos os benefícios fiscais para quem recupera moradias que não tenham como destino a habitação”.

Roberto Almada pede ainda que doravante todos os projetos imobiliários “garantam uma quota de 25% de novas construções a custos controlados bem como que “seja limitado o Alojamento Local” e que “seja adaptada na Região a lei do fim dos vistos gold”.

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