No debate mensal temático da Assembleia Legislativa Regional, dedicado esta terça-feira ao tema “Emprego”, o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, refutou de forma contundente as críticas que acusam os Programas de Ocupação Temporária (POT) e outras medidas de inserção profissional de “esvaziarem artificialmente” os números do desemprego.

Albuquerque classificou estas teorias como “criativas” e sem fundamento, acrescentando que “a própria imprensa regional já verificou a falta de verdade dessas afirmações”. Segundo o governante, os programas ocupacionais são medidas ativas de emprego, que colocam pessoas desempregadas em atividades socialmente úteis sem lhes retirar o estatuto de desempregadas, uma vez que não existe vínculo laboral. “Quem participa em programas ocupacionais continua a ser considerado desempregado para efeitos estatísticos”, sublinhou, citando a definição do Instituto Nacional de Estatística.

Albuquerque apresentou vários indicadores para reforçar o argumento de que os programas não servem para manipular estatísticas: Apenas 2,7% dos pedidos de emprego correspondem a pessoas integradas em programas. O número de participantes tem-se mantido estável ao longo dos anos, incluindo períodos de maior desemprego. Se houvesse impacto nas estatísticas, “isso teria acontecido nos anos de crise, e não agora, no melhor ciclo económico dos últimos 22 anos”.

O aumento do emprego e a redução da inatividade demonstram “uma transição real para o mercado de trabalho”.

“O que incomoda alguns é o bom desempenho da Região”, afirmou, defendendo que o atual contexto se aproxima do “pleno emprego” e resulta do mérito “dos madeirenses e dos empresários”. “Não queremos pessoas em programas, queremos pessoas em empregos”.

Miguel Albuquerque insistiu que estes instrumentos são “portas para uma vida autónoma”, e não “cosmética estatística”, destacando que aproximam as pessoas do mercado de trabalho.

O social democrata reiterou que a política pública regional está focada “em resultados reais”, defendendo que a Madeira vive hoje um dos períodos mais favoráveis do mercado laboral das últimas décadas. “Há quem gostasse de fazer mais programas”, disse, “mas nós não queremos pessoas em programas: queremos pessoas em empregos. E é exatamente isso que está a acontecer.”