A população da Região Autónoma da Madeira deverá baixar para metade nos próximos 75 anos, segundo a mais recente projeção do Instituto Nacional de Estatística. Antecipa-se uma perda de cerca de 136 mil habitantes, caso as tendências de natalidade baixa e de migração persistam. Contudo, este não é um fenómeno isolado. O declínio demográfico é um desafio de grande escala por toda a Europa, que tem vindo a arrastar-se lentamente ao longo dos últimos anos mas terá um impacto tremendo no nosso modo de vida. Com a discrepância crescente entre população ativa e inativa, torna-se difícil imaginar a sustentabilidade da sociedade futura. Apesar da transição demográfica ser um desafio transversal, o seu impacto não será o mesmo em todas as regiões. Na verdade, o impacto será mais acentuado em territórios com menor dimensão e em localizações geográficas menos favoráveis, que por norma enfrentam um despovoamento gradual, principalmente, no que diz respeito à fuga de mão de obra qualificada como consequência da falta de oportunidades.

Enquanto cidadãos europeus, beneficiamos de um Mercado Único Europeu, que proporciona as quatro liberdades fundamentais de livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, que são de facto um dos grandes sucessos do projeto europeu e têm fomentado colaboração, prosperidade e ainda uma identidade europeia unificada, que não está limitada às fronteiras nacionais. O excelente trabalho de Enrico Letta sobre o Mercado Único Europeu exalta estas liberdades de se mover, mas reflete que nos dias de hoje, poderão estar incompletas. Quando as oportunidades económicas estão concentradas em certas regiões ou grandes cidades, observa-se um efeito colateral negativo, em que a “liberdade de se mover” torna-se na “necessidade de se mover” para aqueles que cresceram fora das áreas em que as oportunidades são abundantes.

Aqui entra a ideia da “liberdade de ficar” como uma possível missão da União Europeia (UE) para todos os seus territórios. Em resposta às mudanças demográficas, o Mercado Único Europeu poderá ter um papel crucial para a coesão territorial e para criar as condições necessárias para que todos os cidadãos da UE possam ter uma vida digna e acesso a oportunidades de desenvolvimento, nas suas próprias comunidades. A decisão de se mover, deve ser uma escolha genuína e não uma forma de escape à falta de empregos ou serviços nas regiões. Da mesma forma que a UE promove a livre circulação de conhecimento e inovação, também poderá ter foco em distribuir as oportunidades pelos territórios de forma mais equilibrada. Para isto, a ação europeia deve estar assente no desenvolvimento de aptidões e qualificações em todas as regiões, promover a inovação e investimento distribuído pelos seus territórios e tirar proveito máximo da infraestrutura digital e conectividade para que as empresas possam prosperar em qualquer lugar sem necessidade de se deslocarem.

Todas as regiões têm as suas forças e fraquezas, desde zonas rurais no interior até às regiões ultraperiféricas, daí a importância das políticas europeias capacitarem o poder local e regional, uma vez que estes têm um conhecimento profundo dos seus territórios e serão os mais aptos a estimular a atividade económica e a reduzir as disparidades sociais. A transição demográfica é uma macrotendência complexa que não pode ser resolvida de um só ângulo, contudo, investir na atratividade das regiões a nível Europeu é uma ponta por onde pegar, de forma a desenvolver o potencial que vem de dentro, aproveitando as suas forças e recursos locais, não só para reter mas também para atrair talento.