O grupo parlamentar do PSD Madeira reuniu-se hoje, na sede do Partido Social Democrata da Madeira, com o secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, no âmbito da análise global ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026.

O encontro permitiu apreciar, de forma integrada, a proposta orçamental para o próximo ano, bem como o enquadramento das principais linhas setoriais que dela decorrem.

O líder parlamentar, Jaime Filipe Ramos, sublinhou que o trabalho desenvolvido nesta fase “não se restringe apenas à Secretaria das Finanças, mas ao escrutínio do Orçamento no seu todo”, salientando que se trata de “um Orçamento justo, ambicioso e, em larga medida, solidário”.

Para o deputado, a proposta “volta a reduzir impostos, afirmando a Madeira como a Região que mais reduz a carga fiscal em Portugal, esgotando integralmente o diferencial fiscal em matéria de IRS e de IRC”.

Jaime Filipe Ramos destacou ainda que o documento “mantém o apoio às áreas sociais, com particular relevo para a saúde e a educação, e projeta políticas públicas que combinam responsabilidade orçamental e sentido estratégico”.

O deputado acrescenta ainda que o Orçamento, “é ambicioso porque desonera as famílias e as empresas, justo porque é transversal a todos os setores e solidário porque dirige recursos acrescidos às áreas onde as pessoas mais precisam de apoio”.

O líder parlamentar reforçou que o Orçamento “responde às necessidades da população, coloca o crescimento económico ao serviço das pessoas e consagra medidas que reforçam a confiança das famílias e das empresas”. Acrescentou que a reunião de hoje permitiu “discutir de forma aprofundada as linhas setoriais e as orientações fundamentais do Orçamento, bem como destacar o conjunto de medidas positivas que o documento contempla”.

Questionado sobre as críticas da oposição relativas a alegados cortes nas áreas da saúde e da habitação, Jaime Filipe Ramos afirmou que tais acusações são politicamente irresponsáveis e não resistem a qualquer leitura séria dos números.

“É curioso que, antes mesmo do documento ser apresentado, já havia críticas sem sequer conhecerem o conteúdo”, observou.

Já na habitação Jaime Filipe Ramos garante, em comunicado à imprensa, que a Madeira cumpriu o PRR, e que prova disso são os números. “Não há nenhum corte; há continuidade de investimento e expansão da capacidade habitacional da Região”, afirmou.