Porque é que Portugal, apesar de o 25 de Abril ter sido já há mais de 50 anos, continua dos países mais atrasados e mais pobres da União Europeia, atrás da maior parte dos Estados-Membros que só se libertaram do fascismo comunista a partir de 1989?

Porque é que a Madeira não goza ainda da Autonomia Política de que tanto carece?

Então, durante cinquenta anos, com tantos Governos de “côres” diferentes, não foi possível fazer as leis necessárias para que o muito que ainda hoje corre mal, já estivesse resolvido há algum tempo?

Ora, a resposta é simples. Nenhuma lei é legal, se contrariar o que está na Constituição da República.

E, como foi sempre posição de Francisco Sá Carneiro e Doutrina do Partido Social Democrata durante décadas, se as normas da Constituição de 1976 estabeleceram um Sistema Político que não robustece o Regime Democrático, antes O definha, nos termos que são permitidos pela própria Constituição da República é preciso patrioticamente revê-La.

Não nos deixemos enganar.

O jogo partidário intenso que “parece” existir em Portugal, vem sendo uma camuflagem para não se tocar no Sistema Político, logo não se rever a Constituição.

Os polos opostos que existem na política portuguesa são mais do que as diabruras partidárias com que o Sistema Político entretém e engana os Portugueses:

• Por um lado, temos Oposição séria entre os Partidos democráticos e os que não o são (extremas pseudo-“direita” e pseudo-“esquerdas”).

• Por outro lado, temos Oposição séria entre os situacionistas do Sistema Político nos enfiado em 1976 sem referendo pelo Povo Soberano, e os que somos - e sempre fomos - adversários deste Sistema.

Perguntar-se-á: mas porque é que os Partidos políticos democráticos, principalmente por serem anti-totalitarismo, hoje são até os principais obstáculos à revisão da Constituição.

Vou tentar explicar.

A derrota crescente do comunismo, em Portugal, desembestou certos grupos que tutelam importantes interesses económico-financeiros, portugueses e estrangeiros, “convenientemente adormecidos” enquanto durou a “revolução”. Cuja uma das suas forças é o secretismo eficaz com que, sem dar a cara, acabaram por tutelar os principais Partidos políticos portugueses.

Do que estes não se puderam libertar, dados os financiamentos que lhes são imprescindíveis, resultado da maneira como o próprio Sistema Político actual está montado.

Obviamente que tal poder económico-financeiro oculto, nestes termos não vai permitir que os Partidos que lhe são dependentes, tomem a iniciativa de alterar um Sistema Político que lhe vem garantindo o controlo de Portugal e da vida dos Portugueses.

E o tristemente caricato e intelectualmente desonesto, é que são os Partidos que se dizem ser contra a não transparência democrática, e os que se proclamam contra “o capitalismo”, OS PRIMEIROS A QUEREREM MANTER ESTE ESTADO DE COISAS. A que “preço”?!...

O Portugal político é hoje um GRANDE EMBUSTE!

Assim, percebe-se todas as três posições que estão públicas. As dos que não querem a alteração do Sistema Político. As dos que ainda têm vergonha de dizer que não querem, pelo que vão dizendo “não é prioritário”.

E as dos que somos Oposição ao Sistema Político da Constituição de 1976, para defender um Regime Democrático moderno e progressista em Portugal.

Sucede que a competência constitucional para alterar o Sistema Político, cabe à Assembleia da República, exigindo-se uma maioria qualificada de pelo menos dois terços de votos favoráveis. E o Presidente da República não se pode opôr à decisão.

A ameaça de dissolução da Assembleia da República devido à Sua iniciativa de revisão constitucional, é inconstitucional por contrariar a competência exclusiva do Parlamento dentro dos próprios limites que a Constituição já fixa. E uma iniciativa destas por parte de um Presidente da República justifica a decisão da Assembleia da República, também prevista na Constituição, de declarar o Presidente da República inimputável, correndo com Ele e seguindo-se eleições, sim, mas presidenciais, enquanto o Presidente da Assembleia assume como Presidente da República interino.

Neste momento, PSD com PS, ou PSD com “Chega”, podem concretizar tal Maioria Constitucional.

Podem resolver decisivamente alguns dos obsctáculos que impedem Portugal de se modernizar.

Então porquê tanta hesitação?

Para além dos tradicionais complexos políticos do século passado que o PS ainda tem, PSD e PS, bem controlados, alteram-se na governação sem mudanças distintas para o Pais. Com o que, não o Povo, mas alguém interna e exteriormente está satisfeito. Daí, para esta gente, a Revisão Constitucional não ser “prioritária”.

Nem para o “Chega”, pois se o País endireitar, lá se vai o Circo que alimenta a sua própria existência!

Mas, as “presidenciais”?...

Os Partidos apresentam Candidatos-Funcionários, de perfil controlável, para que, no Palácio de Belém, possa tudo continuar a seguir conforme os respectivos, monótonos e enganosos “cadernos de encargos” impostos pelos referidos “poderes ocultos” do capitalismo selvagem.

Os “poderes ocultos” até conseguiram pôr os candidatos do PSD e do PS, já há anos e permanentemente, com programas televisivos de âmbito nacional e a “horários nobres”!...

E quando muitos de nós esperávamos ver o Almirante Gouveia e Melo, não sujeito ao garrote partidário, por isto constituir uma Esperança de patrioticamente mobilizar para uma alteração do Sistema Político, eis que também declara “não ser preciso rever a Constituição”!...

Revisão de que Portugal carece urgentemente!

Revisão necessária para uma Autonomia Política decente, Direito Natural do Povo Madeirense!

Se é taticismo do Senhor Almirante para “caçar votos” na pseudo-“esquerda” que as sondagens vão dando como não presente na segunda volta, é um risco que compreendo à luz da Ciência Militar. Mas a Ciência Política e os factos sociais não são tão matemáticos.

Acorda, Povo português!