No âmbito das novas competências em matéria de estrangeiros e controlo fronteiriço, o Comando Regional da PSP da Madeira efetuou no passado mês de setembro 13 fiscalizações a estabelecimentos e residências, avançou hoje esta força policial, através de um comunicado.

De acordo com a PSP, nestas ações foram identificados 155 cidadãos de países estrangeiros tendo-se efetuado três detenções por permanência irregular em território nacional, cinco notificações para abandono voluntário do País e cinco autos de contraordenação por exceder o limite de permanência em território nacional.

“Importa salientar que uma destas operações foi realizada na freguesia de São Martinho, em locais habitualmente frequentados por cidadãos estrangeiros e frequentemente denunciados às autoridades por suspeitas de permanência ilegal e outras irregularidades”, pode ler-se na mesma nota.

A PSP acrescenta que “esta operação de fiscalização resultou na identificação de 59 cidadãos estrangeiros, uma detenção por permanência ilegal, uma notificação para abandono voluntário do território nacional e um auto de notícia por contraordenação por excesso de permanência em território nacional”.

“Informamos ainda que todos os factos ilícitos identificados foram devidamente comunicados às entidades competentes para adoção das medidas previstas na Lei”, refere ainda o comunicado.