A Polícia Judiciária desencadeou, nos distritos de Lisboa e do Funchal, uma operação de combate à fraude na atribuição de fundos europeus destinados a projetos de reflorestação na Madeira, com danos estimados em mais de 3.6 milhões de euros, no âmbito de um inquérito dirigido pela Procuradoria Europeia, e no qual foram constituídos sete arguidos, cinco pessoas singulares e duas coletivas.

De acordo com nota de imprensa da direção nacional da PJ, no decurso da investigação, foram detetadas relações de domínio de gestão e de capital entre entidades beneficiárias e fornecedoras, no âmbito de projetos cofinanciados pelo programa Portugal 2020, suscetíveis de enquadrar situações de conflito de interesses.

Segundo clarifica a autoridade, “os intervenientes integram entidades beneficiárias de operações que respeitam ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), através do qual foi solicitado o pagamento de 3.829.345,27 euros e obtida a aprovação e pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 3.675.231,87 euros.

No decorrer da operação “Terra Queimada”, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, executados por 58 inspetores e 15 especialistas de polícia científica, com a participação de dois procuradores europeus delegados.

Segundo a PJ, “os factos em investigação são passíveis de enquadrar a prática de crimes de fraude qualificada na obtenção de subsídio, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, corrupção e branqueamento.

A Polícia Judiciária dará continuidade, através da Unidade Nacional de Combate Corrupção, à atividade de prevenção e investigação que tem vindo a prosseguir no sentido de garantir a proteção dos interesses económicos e financeiros de Portugal e da União Europeia, informa ainda.