O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou hoje a exoneração do secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, proposta pelo primeiro-ministro, António Costa.

"Na sequência da proposta do primeiro-ministro, o Presidente da República aceitou a demissão do secretário de Estado da Defesa do XXIII Governo Constitucional, Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira", lê-se numa nota divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet hoje, perto das 13:00.

A proposta de exoneração do secretário de Estado da Defesa foi divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro hoje pelas 09:00, com a indicação de que "lhe foi transmitida pela ministra da Defesa Nacional [Helena Carreiras], a pedido do próprio".

O secretário de Estado da Defesa demissionário foi, entretanto, constituído arguido no âmbito do processo "Tempestade Perfeita", que levou hoje a Polícia Judiciária a fazer buscas no Ministério da Defesa.

Marco Capitão Ferreira assumiu o cargo de secretário de Estado da Defesa quando o atual Governo tomou posse, em 30 de março de 2022.

O Expresso noticiou hoje que o secretário de Estado da Defesa admitiu Miguel Fernandes, ex-administrador do Alfeite, para assessor da administração da 'holding' da Defesa, IdD Portugal Defence, mas que o gestor nunca foi visto a exercer essas funções.

Na quarta-feira, o parlamento aprovou a audição de Marco Capitão Ferreira para prestar esclarecimentos sobre um contrato de assessoria que o próprio assinou com a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) antes de assumir o cargo de secretário de Estado.

A audição, pedida pelo Chega, foi aprovada na Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República com a abstenção do PS. Com a mesma votação, foi aprovado um requerimento do PSD a solicitar documentação referente a este contrato.

Em causa está um contrato de assessoria assinado em 25 de março de 2019 entre Marco Capitão Ferreira e a DGRDN, à data liderada por Alberto Coelho - um dos envolvidos na operação judicial "Tempestade Perfeita" - com uma vigência de 60 dias e no valor de 50 mil euros mais IVA.

Em junho, a Iniciativa Liberal já tinha questionado o Ministério da Defesa sobre se Marco Capitão Ferreira tinha acumulado essa assessoria com o cargo que assumiu em abril desse ano na empresa Empordef - Empresa de Defesa e se teria sido violado o estatuto do gestor público.

Lusa