Portugal e Moçambique realizam hoje, no Porto, a VI cimeira bilateral na qual serão assinados cerca de duas dezenas de instrumentos jurídicos, seguida de um seminário económico com cerca de 500 participantes.

A VI Cimeira Portugal Moçambique contará com a presença do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e do Presidente moçambicano, Daniel Chapo, além de duas dezenas de membros dos dois governos.

Em entrevista à Lusa, na segunda-feira, o Presidente moçambicano afirmou que os mais de 20 acordos que serão assinados hoje demonstram o nível “excelente” das relações bilaterais, mas quer reflexos sentidos pelo povo, pedindo investimento de Portugal no setor das infraestruturas.

Os instrumentos jurídicos a rubricar, incluindo acordos de cooperação e memorandos de entendimento, envolvem os dois Estados diretamente – devendo ser atualizado o Programa Estratégico de Cooperação entre os dois países -, mas também empresas públicas dos dois países, incluindo em novas áreas como comunicações e transformação digital ou infraestruturas.

A realização da VI cimeira luso-moçambicana foi anunciada em julho pelo primeiro-ministro português após ter recebido em São Bento o Presidente de Moçambique, tendo na altura Luís Montenegro salientado que os dois países tinham lideranças em início de ciclo com capacidade de transmitirem nova energia à cooperação.

Nessa ocasião, Montenegro apontou como objetivo “estreitar os laços de cooperação política, institucional, cultural e económica” e considerou que “não há melhor expressão desta vontade de dar este novo impulso às nossas relações do que retomarmos a realização destas cimeiras bilaterais”, completou.

Na entrevista à Lusa, o Presidente de Moçambique abordou também a revisão em Portugal de várias leis relacionadas com a imigração, afirmando que o conceito da CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa] implica “harmonia” e “livre circulação de pessoas”.

Daniel Chapo salientou que cada país pode estabelecer as suas regras na política migratória “mas sem se esquecer que ninguém vive e sobrevive de forma isolada”.

Segundo dados apresentados na segunda-feira, vivem em Portugal 13.704 moçambicanos, dos quais 4.673 com residência regularizada.

O programa entre os dois chefes de Governo inicia-se pelas 09:00, com Daniel Chapo e Luís Montenegro a serem recebidos na Câmara Municipal do Porto com honras militares, antes de o autarca Pedro Duarte entregar as chaves da cidade ao Presidente de Moçambique.

Os dois terão depois uma reunião a sós, ao mesmo tempo que se iniciam as reuniões ministeriais setoriais no Palácio da Bolsa, antes da reunião plenária da cimeira com início marcado para as 11:00, com a tradicional foto de família.

No final, decorrerá a assinatura de instrumentos jurídicos e as declarações à imprensa de Luís Montenegro e Daniel Chapo.

As duas delegações almoçarão nas Caves de Vinho do Porto, regressando ao Palácio da Bolsa para o Fórum Económico Portugal-Moçambique, que contará com intervenções do Presidente moçambicano e do primeiro-ministro português.

Segundo dados fornecidos à Lusa pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), as exportações moçambicanas de bens até recuaram 25,8% de 2023 para 2024, para 26,2 milhões de euros.

Em 2024 Portugal contava com 1.158 empresas a exportar para Moçambique - contra 1.508 em 2020 -, sendo mais de metade (54%) representativas de um volume de negócios entre um e dez milhões de euros.

Além destas, cerca de 500 empresas em Moçambique têm capital português.

Durante a quinta cimeira Moçambique–Portugal, em setembro de 2022, em Maputo, foram assinados entre os dois governos 18 acordos e memorandos, e anunciado pelo então primeiro-ministro António Costa um aumento de 40% das verbas destinadas a projetos no âmbito do Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026 com Moçambique, um acréscimo de 90 milhões de euros.