A afirmação do Presidente António José Seguro de que pretende ser “Presidente de todos os portugueses” é uma fórmula tradicional do discurso institucional, mas não deve ficar imune à análise crítica. Não por animosidade pessoal, mas por rigor intelectual, condição essencial num espaço público saudável.

Partindo de uma posição monárquica e da anulação consciente do boletim de voto em ambas as voltas, é legítimo questionar esta formulação. Não porque a ideia de unidade nacional seja rejeitável, mas porque, em política, a linguagem tem efeitos práticos. Certas expressões não são neutras, mas funcionam como instrumentos de legitimação.

Ao declarar que representa indistintamente quem votou nele, quem votou noutros candidatos, quem se absteve e quem optou por não votar, o Presidente socialista adopta uma lógica de equivalência cívica total. Atitudes políticas distintas, participação activa, oposição eleitoral, abstenção passiva ou recusa deliberada, todas elas são tratadas como se tivessem idêntico significado político.

Essa equivalência que o Presidente quer dar merece reparo. A igualdade perante a lei não implica que todas as escolhas cívicas tenham o mesmo valor democrático. Confundir estes planos é uma fragilidade típica da forma de chefia de estado republicana, assente numa legitimidade plebiscitária, a qual necessita de ser reafirmada ciclicamente através do voto e, depois, paradoxalmente universalizada no discurso.

As anulações de voto não resultam de desinteresse nem de protesto circunstancial, parte delas assenta numa posição política coerente com o ideal de uma forma de Chefia de Estado: não reconhecendo no sufrágio contemporâneo a fonte última e exclusiva da autoridade e legitimidade política. Não aceitando, por isso, que essa recusa seja reinterpretada como uma forma implícita de adesão ao regime.

É particularmente significativo que o Presidente inclua explicitamente os que “optaram por não votar” no seu enunciado agregador. Ao fazê-lo, dilui a distinção entre participação e ausência, convertendo a não decisão num dado politicamente neutro e confortável.

Convém, no entanto, recordar que o voto anulado, por muitos monárquicos, é um acto político positivo. Exige presença, intenção e gesto formal. Colocar ambas as atitudes no mesmo plano é, no mínimo, uma opção retórica que simplifica excessivamente a realidade cívica. A mensagem implícita é a de que o envolvimento não altera substancialmente a legitimidade do poder.

O problema central desta afirmação presidencial não é de estilo, mas de concepção de legitimidade. A república tende a concentrá-la num momento eleitoral e a reconstruir, a partir daí, uma narrativa de consenso. A monarquia constitucional, por seu turno, assenta num modelo distinto de legitimidade: a continuidade histórica e jurídica da Coroa, centrada na Família Real e constitucionalmente consagrada, gera uma autoridade (a)política de natureza identitária, cultural e institucional, independente da competição partidária e, por isso mesmo, apta a representar a continuidade e a unidade do Estado sem recorrer a consensos sócio-políticos artificiais.

Um chefe de Estado pode servir todos os cidadãos sem afirmar que todas as posições são equivalentes. Representar o Estado não exige dissolver diferenças nem converter discordância em adesão simbólica.

A unidade nacional desejada por António José Seguro é um objectivo legítimo, mas constrói-se com clareza institucional, distinção de planos e reconhecimento honesto da diversidade de atitudes cívicas que coexistem numa comunidade política diversa.