O Serviço de Urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça esteve recentemente no centro da atenção pública, na sequência de várias notícias e do debate suscitado pelos pedidos de escusa de responsabilidade apresentados por enfermeiros daquele serviço.

As reações que se seguiram fizeram, por vezes, transparecer a ideia de que estes profissionais estariam a desafiar o sistema e quem, com os meios disponíveis, o gere. Porém, a realidade é outra: os pedidos de escusa de responsabilidade não são episódios isolados, nem representam um gesto de confronto. São, antes, um sinal ético de alerta. Quando profissionais que fizeram da prestação de cuidados a sua missão afirmam, de forma escrita e formal, que já não conseguem assegurar cuidados seguros e dignos, o problema deixa de poder ser interpretado como uma escolha individual e passa a ser uma questão estrutural.

Em qualquer sistema de saúde, o serviço de urgência é, por natureza, a sua face mais visível. Funciona como a “porta de entrada” do hospital e, para muitos cidadãos, é o primeiro contacto com o sistema. Autores como Glasser e O’Malley descrevem-no como o espelho da capacidade organizacional e da resposta integrada dos cuidados. Quando esse espelho devolve a imagem de corredores sobrelotados, macas alinhadas e idosos a permanecer três ou quatro dias sem cama, privacidade ou conforto, o que se expõe é a interrupção, ou a insuficiência, da continuidade de cuidados ao longo de todo o percurso do doente, e não apenas de um serviço.

É sabido e já ninguém o contesta que os estrangulamentos da urgência começam muito antes do doente entrar nela. A dificuldade de acesso aos cuidados de saúde primários, o acompanhamento insuficiente da doença crónica, a fragilidade das respostas comunitárias, a escassez de camas e de soluções em cuidados continuados acabam por empurrar para a urgência pessoas que não deveriam estar ali. Idosos frágeis, doentes dependentes e famílias sem alternativas encontram no serviço de urgência - muitas vezes sem urgência clínica imediata - a única porta ainda aberta para responder a necessidades que são, em larga medida, sociais, funcionais ou de continuidade assistencial, mais do que emergentes.

Mais à frente neste percurso, o sistema bloqueia. Faltam camas, faltam profissionais em número suficiente para garantir cuidados seguros e faltam respostas sociais para a alta com dignidade. O doente deixa de passar pela urgência e fica retido nela. O corredor transforma-se numa enfermaria improvisada e aquilo que deveria ser exceção torna-se rotina.

É neste cenário que a humanização e os cuidados centrados na pessoa são postos à prova. O Institute of Medicine define-os como cuidados que respeitam a dignidade, os valores e as necessidades individuais. Mas como garantir dignidade quando um idoso permanece dias numa maca? Como falar de centralidade no utente quando a escassez de recursos obriga a escolher entre necessidades igualmente urgentes? Nestas condições, a desumanização decorre da falta de meios.

Para os enfermeiros, esta realidade traduz-se em sofrimento moral. Sabem qual é o cuidado devido, mas não dispõem das condições para o concretizar com segurança. A escusa de responsabilidade surge como um ato de coragem e de responsabilidade profissional de quem escolheu cuidar e se recusa a aceitar que o inaceitável se transforme em rotina, não como fuga nem como afronta.

O serviço de urgência é e continuará a ser exigente. O que não pode é permanecer como sala de espera do sistema de saúde. Importa encará-lo sem filtros e agir sobre o que o empurra e o que o bloqueia, porque cuidar com dignidade não é um luxo, é o mínimo que um sistema de saúde deve garantir a quem mais precisa.