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Europeias: PS e AD apoiam emissão de dívida conjunta para financiar defesa

Data de publicação
28 Maio 2024
9:34

Os cabeças de lista do PS e da AD apoiam a emissão de dívida conjunta para financiar a defesa europeia no atual contexto geopolítico, enquanto Chega e IL são contra qualquer mecanismo que implique mais impostos.

Sebastião Bugalho, cabeça de lista da AD (PSD/CDS-PP/PPM) às eleições europeias, salienta que o seu programa eleitoral defende a “criação dos chamados `Defense bonds´, que mais não são do que dívida conjunta”, à semelhança do que foi feito para combater os efeitos da pandemia de covid-19.

O objetivo seria fazer “face a despesas de guerra e de Defesa sem sobrecarregar o orçamento plurianual da União Europeia”, propõe, considerando que a emissão de dívida seria também uma forma de “finalmente materializar” a criação de um “mercado único para a Defesa”.

Em resposta a um questionário enviado pela Lusa aos cabeças de lista às eleições de 09 de junho, Marta Temido, número um na lista do PS, sustenta que o recurso à emissão de dívida deve ser “implementado de forma estrutural na União Europeia para lidar com os diversos desafios comuns”, como a habitação, reindustrialização e transições verde e digital.

Este modelo, admite, pode também “ser equacionado na política comum de segurança e defesa, que é hoje uma prioridade incontornável da União Europeia, dado o atual contexto geopolítico”.

Temido afirma reconhecer que tradicionalmente a área da defesa é uma área de soberania dos estados-membros mas, defende, “a cooperação neste domínio é hoje inevitável e necessária” e deve promover-se uma “maior integração do setor” entre os países.

Para o Livre, a emissão conjunta de dívida é um instrumento importante para levar à prática políticas comuns e um “passo que deve ser ponderado ainda que possa permitir um consequente apoio ao esforço do povo ucraniano em exercer o seu direito de defesa” contra a Rússia.

“Há ainda um longo caminho a percorrer”, considera o cabeça-de-lista do Livre, Francisco Paupério, afirmando que seria necessário uma “maior democratização das instituições e em especial a capacitação do parlamento europeu para garantir a transparência na gestão dos fundos”

O cabeça de lista da IL, Cotrim de Figueiredo, afirma-se “tendencialmente contra a emissão de dívida porque isso parece implicar a existência de impostos europeus”.

Para esta candidatura, cabe primeiramente aos estados membros da NATO “garantir que cumprem o seu compromisso de 2% do PIB na defesa”.

A candidatura de Pedro Fidalgo, do PAN, manifesta “sérias reservas” à emissão conjunta de divida por “comprometer as gerações futuras”. Em alternativa, propõe “uma contribuição sobre os lucros excessivos da indústria da guerra para compensar os prejuízos ambientais” e para disponibilizar “apoios humanitários às populações” afetadas pela guerra.

O Chega concorda que a União Europeia deve procurar “soluções inovadoras”, quer em número de efetivos militares, quer em termos de equipamento mas opõe-se a que tais soluções se baseiem “apenas no conceito de mais endividamento”.

“Os eurodeputados do Chega nunca aceitarão novos impostos nem nenhuma forma de aumento da carga fiscal, direta ou indireta”, respondeu Tânger Correa, cabeça-de-lista.

Do lado do BE, Catarina Martins considera que o debate sobre a defesa europeia “tem sido o oposto do que deveria ser”, alegando que se fala muito de guerra e pouco de paz.

O BE considera inaceitável a ideia de “usar a Ucrânia como desculpa para financiar a indústria de armamento alemão, a mesma que está a entregar armas a Nethanyahu [primeiro-ministro de Israel]”.

Contra o militarismo e a “corrida aos armamentos”, João Oliveira, cabeça-de-lista da CDU (PCP/PEV/IL), é contra a emissão de dívida conjunta para financiar a defesa europeia, alertando que se trata se um “mecanismo eventual que acabará por ser reembolsado pelos próprios países”.

A “dita economia de guerra” é uma “excelente notícia para as multinacionais do armamento mas são um pesadelo para os povos”, critica.

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