O advogado Paulo Topa, detido hoje no Porto pela Polícia Judiciária por “perigo de fuga iminente”, é suspeito de corrupção num esquema de desvio de fundos em processos de insolvência e recuperação de empresas, confirmou a PJ.

Em comunicado, a Judiciária refere que a detenção “foi determinada pela reunião de informação que indiciava perigo de fuga iminente”.

A operação foi realizada pela PJ para cumprir um mandado emitido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, que há vários meses se encontra a investigar este processo.

O advogado encontra-se “indiciado pela prática dos crimes de corrupção ativa, insolvência dolosa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, pelos quais havia sido já detido por duas vezes”, tendo mais tarde sido libertado.

A detenção ocorre dias depois de a SIC noticiar que o advogado e administradores de insolvência são suspeitos de desviar 10 milhões de euros de empresários em falência.

De acordo com a SIC Notícias, o advogado preparava a fuga para o Brasil, destino que o comunicado da PJ não especifica.

Embora o comunicado da PJ não refira o nome de Paulo Topa, fonte desta polícia confirmou à Lusa a detenção do advogado.

“A investigação da PJ incide sobre a atuação concertada do suspeito, interveniente em processos de insolvência e/ou de recuperação de empresas, no âmbito das suas funções profissionais, como advogado”, especifica-se na mesma nota.

O Ministério Público suspeita que, Paulo Topa, em conjunto com outros dois suspeitos, que foram detidos pela PJ em abril, “desenvolveu um esquema criminoso que permitiu beneficiar os insolventes e viabilizar a apropriação de património pelos próprios ou a favor de terceiros, em prejuízo dos credores”, refere-se no comunicado.

Segundo a PJ, o esquema envolvia pessoas singulares e empresas da confiança do advogado, que se apresentavam “com créditos fictícios e documentação forjada, nomeadamente contratos que têm por objeto os respetivos bens imóveis ou alvarás de estabelecimento, créditos esses imediatamente reconhecidos sem estarem devidamente demonstrados”.

Os créditos fictícios, refere, não só permitiam “a apropriação imediata de bens móveis ou imóveis”, mas também “a aprovação dos planos de recuperação [dos destinatários do esquema criminoso], para que os devedores pudessem tirar proveito dos seus efeitos, suspendendo a ação dos reais credores e dissipando o património existente”.

No comunicado de abril, emitido aquando da detenção dos outros suspeitos, a PJ referia que os delitos “terão sido praticados, pelo menos, desde 2016”.

Paulo Topa será ouvido em interrogatório judicial nas 48 horas após a detenção, o que deverá ocorrer no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para a aplicação das medidas de coação.

No site da Ordem dos Advogados, a cédula profissional de Paulo Topa surge como estando inativa.