Há uma pergunta simples que raramente fazemos quando discutimos natalidade, produtividade ou demografia: será que Portugal é, verdadeiramente, um país pensado para quem decide ter filhos?

A resposta não cabe em estatísticas nem em discursos de circunstância. Encontra-se nas madrugadas interrompidas, nas creches que, em muitas partes do país, não chegam para todos, nos horários incompatíveis com a vida familiar e, sobretudo, no momento em que milhares de pais percebem que a licença de parentalidade termina muito antes de a nova realidade familiar estar minimamente estabilizada.

Celebramos a parentalidade nos discursos. Promovemos campanhas sobre a importância da família. Mas continuamos a organizar o Estado e o mercado de trabalho como se ter filhos fosse uma questão privada, cuja gestão deve ficar exclusivamente a cargo das famílias.

A verdade é que a atual licença de parentalidade continua demasiado rígida e insuficiente para responder à diversidade das situações reais. Existem regras, prazos e modalidades pré-definidas, mas falta aquilo que mais faz falta aos pais: liberdade para escolher.

Nem todas as famílias são iguais. Nem todos os empregos têm as mesmas exigências. Há pais que prefeririam uma licença mais prolongada, ainda que parcialmente remunerada. Outros valorizariam a possibilidade de regressar ao trabalho de forma gradual, distribuindo parte da licença ao longo dos primeiros anos de vida da criança. Outros ainda beneficiariam de regimes híbridos, conjugando trabalho parcial e períodos de acompanhamento familiar.

Contudo, o sistema continua excessivamente formatado, obrigando as famílias a adaptarem-se às regras, quando deveria ser o contrário.

E talvez seja precisamente aqui que reside um dos maiores equívocos das políticas públicas: continuamos a olhar para a licença de parentalidade como um período de ausência laboral, quando deveríamos encará-la como um investimento social.

Investimento na saúde das crianças.

Investimento na estabilidade emocional das famílias.

Investimento na igualdade entre homens e mulheres.

Investimento, até, na própria produtividade futura.

Quantas vezes ouvimos, aquando do regresso ao trabalho após a licença parental “Então, as férias foram boas?”. No meu caso, ouvi demasiadas vezes. E a resposta foi sempre a mesma: não estive de férias. Porque cuidar de um bebé não é tirar férias.

Os países nórdicos compreenderam esta realidade há muito tempo. Na Suécia, por exemplo, os pais dispõem de um sistema de licença parental amplamente flexível, com até 480 dias que podem ser distribuídos ao longo dos primeiros anos da criança e partilhados entre ambos os progenitores (e até com os avós!). A Finlândia adotou igualmente um modelo mais equilibrado, atribuindo direitos equivalentes a mães e pais e permitindo uma gestão mais adaptada às necessidades familiares.

Não se trata apenas de conceder mais tempo. Trata-se de reconhecer que as famílias vivem realidades diferentes e que a melhor política pública é, muitas vezes, aquela que confia nas pessoas para fazerem as suas próprias escolhas.

Em Portugal, pelo contrário, continuamos presos a uma lógica burocrática que parece desconfiar da capacidade das famílias para decidirem o que é melhor para si.

O resultado está à vista.

Pais que regressam ao trabalho sem terem encontrado rotinas familiares estáveis.

Mães que continuam a suportar a maior parte das responsabilidades de cuidado.

Jovens casais que adiam sucessivamente a decisão de ter filhos porque sentem que o sistema não os acompanha.

E depois admiramo-nos (surpresa!) com o inverno demográfico.

Um país que não cuida dos seus pais dificilmente conseguirá cuidar do que vem a seguir. Urge uma reformulação profunda das políticas públicas de natalidade, sendo a licença parental um excelente ponto de partida.