As perdas podem chegar aos 14 euros para pensões de 800 euros e dizem respeito a cerca de 11 mil contribuintes que se reformaram no ano passado.

Uma alegada "falha na publicação, em 2022, de uma portaria referente às pensões traduziu-se numa penalização nas reformas dos mais 11 mil contribuintes que se aposentaram no ano passado. A atualização é referente aos valores dos salários declarados à Segurança Social ou à Caixa Geral de Aposentações, segundo a inflação média de 2021", informa o Notícias ao Minuto, citando o DN.

A denúncia partiu de um economista da CGTP, que advoga quue o Governo "não cumpriu a lei 187/2007, lesando os direitos dos trabalhadores que se reformaram ou aposentaram em 2022, que estão a receber pensões inferiores às que têm direito".

"Os coeficientes de revalorização das remunerações anuais serão aplicados a todos os pensionistas que se reformaram em 2022", terá garantido o Governo entretanto.

O economista que fez a denúncia, esclarece: "o Governo está obrigado a publicar anualmente uma portaria com os coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações que servem de cálculo das pensões iniciadas em 2022. Mas em 2022 o Governo, deliberadamente ou por incompetência, não publicou. E os prejudicados foram todos os trabalhadores que se reformaram ou aposentaram em 2022 que estão a receber pensões inferiores às que têm direito por lei".

Redação