A direção do organismo internacional criado em 2023 para registar queixas relacionadas com a invasão russa da Ucrânia, que estará operacional em abril, afirmou hoje esperar receber 10 milhões de denúncias.

“Não me surpreenderia se chegássemos aos 10 milhões [de queixas]”, disse à imprensa o advogado ucraniano Markiyan Kliuchkovskyi, diretor executivo do Registo de Danos de Guerra na Ucrânia, a nova instituição internacional que é apoiada pelo Conselho da Europa.

A criação deste registo foi decidida numa cimeira do Conselho da Europa em Reiquiavique, em maio de 2023, com o objetivo de acompanhar os danos infligidos pela Rússia à Ucrânia desde a invasão de 24 de fevereiro de 2022 e calcular o seu montante, tendo em vista a eventual obtenção de indemnizações.

“A ideia é fazer uma lista de queixas relacionadas com a perda de vidas, ferimentos, tortura e outros sofrimentos físicos, incluindo violência sexual, deslocação forçada ou deportação, perda de rendimentos, destruição de habitações e empresas e do ambiente”, explicou Kliuchkovskyi.

O advogado ucraniano referiu que quatro a seis milhões de ucranianos estavam refugiados no estrangeiro e que mais de dois milhões estavam deslocados dentro do próprio país.

No entanto, Kliuchkovskyi, que falava aos jornalistas numa conferência de imprensa na sede do Conselho da Europa, em Estrasburgo (França), escusou-se a avançar com uma estimativa do montante final que poderá estar envolvido.

Antes do final de abril, os ucranianos poderão registar as suas queixas, exclusivamente por meios digitais, através de uma aplicação de serviço público já existente, designada como Diia.

“Deverá ser tão simples como fazer o ‘login’ com o telemóvel. As pessoas poderão adicionar facilmente qualquer ficheiro, como fotografias, certificados ou declarações, e submetê-los ao registo com um simples clique”, afirmou o diretor da organização.

A aplicação Diia está sujeita a ataques cibernéticos “quase diários”, mas Kliuchkovskyi sublinhou que se trata apenas de uma “porta de entrada” para o registo de queixas, que serão armazenadas no estrangeiro.

Kliuchkovskyi salientou que o registo é apenas a primeira fase do mecanismo de compensação, reconhecendo que os meios para o financiar ainda estão a ser discutidos a nível internacional.

“A Rússia é um Estado agressor e, por conseguinte, tem o dever de pagar indemnizações. Num mundo civilizado, a Rússia aceitaria pagar pelos danos provocados. Mas é óbvio que não acreditamos nisso”, declarou.

O Conselho da Europa foi criado em 1949 para defender os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de direito e integra atualmente 46 Estados-membros, incluindo todos os países que compõem a União Europeia (UE).