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Governo autoriza expropriações em Gaia para construção da Linha Rubi do Metro do Porto

Data de publicação
28 Novembro 2023
11:35

O Governo declarou a utilidade pública de várias expropriações de propriedades em Vila Nova de Gaia por onde passará a Linha Rubi do Metro do Porto, foi hoje publicado em Diário da República (DR).

A linha Rubi ligará a Casa da Música, no Porto, a Santo Ovídio, em Gaia.

De acordo com o despacho assinado pelo secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, em causa estão terrenos que “assumem especial significado (...) para a execução das estações subterrâneas do Campo Alegre, Devesas, Soares dos Reis e Santo Ovídio, e dos poços PEV1 e PEV4”.

Esta operação de expropriação visa “permitir o arranque dos troços de túnel mineiro adjacentes e do túnel Cut & Cover que liga à estação Santo Ovídio e permite o início do túnel mineiro em direção a Soares dos Reis”, em Gaia.

É ainda acrescentado que “assumem também especial significado as parcelas necessárias para a execução das estações da Arrábida, Candal e Rotunda, bem como das passagens inferiores da Rua Rei Ramiro e Rua André de Castro, de modo a garantir uma adequada reorganização dos fluxos rodoviários nas suas imediações, tornando, assim, indispensável a atribuição imediata da posse administrativa sobre os prédios a expropriar”.

Segundo a publicação em DR, “o prazo previsto para execução [da empreitada é de] 33 meses”.

Esta declaração de utilidade pública, que tem caráter de “urgência”, autoriza a Metro do Porto a tomar a posse administrativa de oito parcelas ao abrigo dos artigos 15.º e 19.º do Código das Expropriações.

Quanto aos encargos financeiros com as expropriações, estes são da responsabilidade da sociedade Metro do Porto que “dispõe de cobertura financeira, tendo prestado caução para garantir o pagamento dos mesmos”, pode ainda ler-se no despacho do Governo.

A Linha Rubi inclui a construção de uma nova ponte sobre o rio Douro e terá um custo total de 435 milhões de euros, dos quais 299 milhões têm financiamento garantido pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e a sua construção terá de estar finalizada até meio de 2026.

Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida e, no Porto, Campo Alegre e Casa da Música.

Em Santo Ovídio, a Linha Rubi (H) ligará à linha Amarela (D), e na Casa da Música haverá ligações às linhas do tronco comum (A, B, C, E, F) e à futura Linha Rosa (G).

Haverá ainda ligação ao comboio na estação das Devesas (Vila Nova de Gaia) e na futura estação de alta velocidade em Santo Ovídio, também em Gaia.

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