Os cooperantes da Atlantidomus – Cooperativa de Habitação Económica Atlântica vão decidir sobre a eventual participação da cooperativa no procedimento público lançado pelo IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM para a promoção de habitação a custos controlados no concelho do Funchal.
Em causa está a cedência, em regime de direito de superfície e posterior propriedade resolúvel, de um terreno com cerca de 5.580 metros quadrados, situado no Caminho dos Saltos, na freguesia do Imaculado Coração de Maria.
O espaço destina-se à construção de um conjunto habitacional com um mínimo de 40 fogos, de tipologias T1, T2 e T3, enquadrados no regime de habitação a custos controlados.
De acordo com as peças do procedimento, o terreno está avaliado em 1,122 milhões de euros. A contrapartida da cedência será assegurada através da entrega de frações habitacionais à entidade pública promotora, num modelo que pretende incentivar a participação das cooperativas na criação de soluções acessíveis para responder à crescente pressão sobre o mercado habitacional.
Perante a complexidade técnica, financeira e jurídica do processo, a Direção da Atlantidomus iniciou uma análise detalhada das condições previstas no Programa do Procedimento e no Caderno de Encargos. O presidente da Direção, Pedro Paixão, sublinha que se trata de “uma decisão de grande importância para a cooperativa e para os seus membros”.
“Estamos perante um procedimento exigente, com várias condições que importa analisar com o máximo rigor. Qualquer decisão deve ser tomada com total responsabilidade, tendo em conta o impacto que um projeto desta natureza pode ter para a cooperativa e para os cooperantes”, afirmou.
A apresentação de candidatura implica a entrega de um estudo prévio de arquitetura, a identificação dos cooperadores interessados nos fogos e a definição da estrutura de financiamento da operação.
Considerando a dimensão do compromisso e as responsabilidades futuras para os cooperantes, a Direção decidiu submeter a eventual participação a deliberação em Assembleia Geral Extraordinária, agendada para 14 de março, às 11h00, no Auditório do Museu de Eletricidade da Madeira. A decisão final caberá assim aos membros da cooperativa, num processo que a Direção garante querer pautado pela transparência e pela participação informada.