Julius Malema, “Comandante em Chefe” do partido de extrema-esquerda da África do Sul, Economic Freedom Fighters (EFF), foi condenado a uma pena de 5 anos de prisão por disparar, ilegalmente, em 2018, uma arma de fogo em público, durante as comemorações do décimo aniversário da fundação do partido.

A sentença foi proferida pela juíza Twant Olivier perante uma galeria do tribunal absolutamente esgotada.

A juíza começou por afirmar que o tribunal teve tempo suficiente para ler, analisar e assimilar o que foi apresentado pela defesa e que, para chegar ao veredicto, considerou diversos fatores, incluindo a gravidade do delito e o facto de Malema ser réu primário, sem antecedentes criminais. Sublinhou ainda que a pena imposta deve ser proporcional ao infrator e ao crime, bem como justa para com a sociedade, equilibrada e com uma dose de clemência, de acordo com as circunstâncias do caso.

Twant Olivier afirmou que os eventos que se desenrolaram foram planeados com antecedência para as comemorações do aniversário do EFF, não se tratando de um ato compulsivo. “Não foi raiva. Foi o que aconteceu naquela noite. Um evento daquela magnitude exige um planeamento considerável, definindo quando e em que momento iria pegar numa arma de fogo e onde iria dispará-la.”

“Pensar de outra forma é um absurdo. Foi uma decisão tomada com a aprovação do acusado e da liderança, sendo que o acusado sabia que poderia causar danos a pessoas ou propriedade e, ainda assim, adquiriu a arma e efetuou o disparo - uma decisão tomada antes do ocorrido.”

A juíza acrescentou que tais atos não podem ser tolerados pelo tribunal em hipótese alguma, e que não se justifica a prática do crime sob a alegação de que se tratava de uma comemoração.

Malema, que tem sido criticado não só a nível nacional como internacionalmente por entoar frequentemente a canção de forte carga política e muito contestada “Kill the Boer, Kill the Farmer”, considerada por muitos um incitamento à violência contra agricultores brancos, foi também referido no contexto do processo.

Malema recebeu permissão para recorrer da sentença, mas não da condenação.