O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a pena de um ano de prisão aplicada a um recluso do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira que foi...
Um tribunal russo colocou em prisão preventiva o proprietário de um bar LGBTI+, acusado de “extremismo”, punível com até 10 anos de prisão, no contexto...
Três arguidos foram condenados pelo Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, nos Açores, a penas de prisão entre os sete e os nove anos por vários...
Os serviços penitenciários russos (FSIN) admitiram hoje que o líder da oposição Alexei Navalny foi transferido da prisão onde cumpria pena, mas não especificaram...
Um tribunal australiano anulou hoje as condenações de Kathleen Folbigg, que passou duas décadas na prisão pela morte dos quatro filhos e que foi indultada...
O comité ‘antitortura’ do Conselho da Europa elogiou Portugal pelo tratamento dado a reclusos transexuais, mas propôs medidas adicionais, como o acesso...
No ano em que se celebram os 50 anos da publicação da CRP/1976 e, muito particularmente, aquilo que esta tem de inovador em termos de afirmação constitucional...
Nos últimos dias assistimos a mais um episódio de uma estratégia política do PSD que já se tornou previsível: lança-se uma acusação grave, cria-se um clima...
Lembro-me muito bem da vez em que a Pat me pediu para comprar ganchos para pendurar dois quadros na parede do nosso quarto. Nesse dia, eu estava brutalmente...
Imagine que, de repente, tem de levar toda a sua família à Loja do Cidadão para fazer a Chave Móvel Digital. Isso inclui filhos com horários escolares...
Celebrar 50 anos da Autonomia da Madeira não deve ser apenas um exercício de memória. Deve ser, acima de tudo, um momento de responsabilidade. Assinalar...
Vivemos num tempo em que a tecnologia nos aproxima da ajuda com um simples gesto. Um número, três algarismos — 112 — representam, para muitos, a última...
Em Portugal, o divórcio nem sempre foi um direito. Após a implantação da República, em 1910, tornou-se legal, mas voltou a ser fortemente restringido durante...
Para muitos daqueles que iniciam a sua carreira ou fazem uma reconversão profissional, parece que cada nova candidatura desaparece no abismo de uma base...
De acordo com as previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, hoje haverá períodos de céu muito nublado, tornando-se geralmente muito nublado...
João Silva, ao volante de um Toyota GR Yaris Rally2, foi o mais rápido na primeira classificativa do Rali do Marítimo/Município de Machico, e é o primeiro...
A Marítimo Madeira Andebol SAD reagiu hoje à decisão da Federação Portuguesa de Andebol, que puniu os verde-rubros com falta de comparência e derrota por...
A Marinha reabriu os processos disciplinares dos militares que se recusaram a embarcar no Navio da República Portuguesa (NRP) Mondego em 2023, depois de...
O diálogo interativo com os candidatos ao cargo de secretário-geral da ONU vai começar em 20 de abril, indicou hoje a presidente da Assembleia-Geral da...
Decorre amanhã, no Colégio de Santa Teresinha, no Funchal, 58.º Conselho Nacional da Associação Guias de Portugal (AGP), num regresso à Região 23 anos...
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