Ex-padre madeirense acusado de abuso sexual é procurado internacionalmente

Anastácio Alves, antigo sacerdote do Funchal, está a ser procurado internacionalmente, na sequência das acusações que sobre si recaem de abuso sexual de menores.

Recorde-se que, conforme já noticiou anteriormente o JM, o ex-padre está em parte incerta desde 2018 e é formalmente acusado de cinco crimes de abuso sexual de menores. O caso mais recente remonta a 2017, altura em que Anastácio Alves terá abusado de uma criança então com 13 anos.

A notícia do seu mandato de procura é avançada hoje pelo Jornal de Notícias, que avança que o Ministério Público da Madeira informou esta segunda-feira que acionou o mecanismo de "cooperação judiciária internacional em matéria penal, com vista a notificar o arguido da acusação pública".

Segundo esta publicação, esta é a reação do MP após o mesmo ter sido criticado por nada fazer para localizar Anastácio Alves, que estaria a exercer a sua atividade numa paróquia nas proximidades de Paris até ter desaparecido.

A autoridade refere que o inquérito teve início em julho de 2018, através do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca da Madeira, para investigar a “notícia da prática de crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexuais de menor” alegadamente praticados por Anastácio Alves.

O MP explica que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Câmara de Lobos, concelho da zona oeste da Madeira, deu conta de que o “mesmo menor teria sido vítima de crimes de abuso sexual de crianças e de atos sexuais com adolescente perpetrados por dois indivíduos, sendo um deles um então sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana, inscrito no Consulado-Geral de Portugal em Paris, mas em parte incerta, por altura da aquisição da notícia de crime”.

A investigação esteve a cargo da Polícia Judiciária, que a concluiu em julho de 2019.

“Em março de 2022, o Ministério Público encerrou o inquérito, arquivando-o em relação ao outro indivíduo que entretanto falecera, e acusando o referido ex-sacerdote da prática, em concurso efetivo real, de quatro crimes de abuso sexual de crianças […] e de um crime de atos sexuais com adolescente”, refere a nota.

O MP adianta que, no decurso do processo, “foram tomadas declarações para memória futura da vítima, bem como foi realizada perícia de psicologia forense, com vista a aferir da credibilidade do seu relato”, a qual foi concluída pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses em agosto de 2020, tendo sido dado o contraditório legal aos sujeitos processuais sobre o relatório pericial.

Em setembro de 2018, quando o padre Anastácio Alves exercia funções em França, a Diocese do Funchal comunicou o seu afastamento da ação pastoral por suspeita de abuso sexual de um menor na região autónoma.

O ex-sacerdote, atualmente com 59 anos, permanece em parte incerta desde então.