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Sofia Canha quer saber se parte dos 500 M€ do Fundo de Coesão vem para a Madeira

Data de publicação
21 Julho 2025
14:45

A deputada eleita pelo PS-Madeira à Assembleia da República voltou à carga num um requerimento enviado ao ministro da Presidência, no qual pergunta pelos apoios para a Região destinados a fazer face aos prejuízos causados pelos incêndios, bem como para a construção de habitação.

Isto depois de, o debate do estado da Nação, o Governo “não ter respondido às questões” por si colocadas.

Na missiva dirigida a António Leitão Amaro, a parlamentar madeirense lembra que o Governo foi autorizado a utilizar 500 milhões de euros do Fundo de Coesão dos próximos anos para cobrir os prejuízos dos incêndios florestais de 2024 em Portugal, verba que a Comissão Europeia permitiu que fosse gerida diretamente pelo Executivo, de forma a simplificar procedimentos e eliminar burocracias, “sem nenhuma obrigação de pré-requisito ou pré aprovação”.

Como recorda, em agosto do ano passado, os incêndios na Madeira destruíram mais de 5.100 hectares de área agrícola e florestal, inclusive em áreas de Laurissilva e do Parque Natural Rede Natura 2000, e causaram a destruição de equipamentos, colheitas e construções, assim como a morte de animais, sendo necessário recuperar as localidades atingidas, compensar os agricultores, consolidar as escarpas junto às zonas habitacionais e às vias de comunicação e rearborizar as zonas afetadas.

Face a tudo isto, Sofia Canha pergunta se o Governo pondera alocar parte dos 500 milhões de euros do Fundo de Coesão para ajudar a Madeira na recuperação dos danos causados pelos incêndios, se acatou a resolução da Assembleia Legislativa da Madeira que recomenda ao Estado que recorra ao Fundo de Solidariedade da União Europeia para fazer face aos prejuízos dos incêndios de agosto de 2024, bem como que medidas e ações concretas pretende o Executivo concretizar para colmatar a falta de recursos humanos no IHRU.

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