A Assembleia da República e o Parlamento madeirense assinaram, esta tarde, um protocolo de cooperação e apoio parlamentar entre as respetivas secretarias-gerais, lideradas por Anabela Ferreira e por Filipe Varela.

Naquele que é o primeiro acordo do género entre os dois parlamentos, o secretário-geral da Assembleia Legislativa destacou que o documento agora assinado vem criar “um quadro simples, estável e eficaz de colaboração”, entre as duas instituições, com a partilha de conhecimento e boas práticas, “em áreas essenciais do funcionamento parlamentar”, como apoio jurídico e parlamentar, administração e finanças, inovação tecnológica, formação dos funcionários e protocolo institucional.

Para Filipe Varela, este é um acordo que “não ficará apenas no papel”, estando prevista a realização de encontros regulares e definição de planos concretos de atuação.

Por seu turno, a juíza desembargadora Anabela Ferreira aclarou que o protocolo ontem assinado resulta do diálogo, confiança e “numa visão partilhada”, com o objetivo de reforçar a cooperação legislativa e administrativa, em prol dos serviços.

No ano em que se assinalam os 50 anos da Autonomia regional, Anabela Ferreira destacou o facto de o parlamento madeirense ser presidido por uma mulher, não se focando apenas no género, mas no mérito de Rubina Leal.

“A autonomia regional não enfraquece o país. Pelo contrário, fortalece-o”, disse ainda.

Já a presidente da Assembleia madeirense enalteceu a importância do protocolo assinado, sublinhando que a autonomia é fundamental. “Mas, mesmo com autonomia, podemos trabalhar em parceria e devemos trabalhar em conjunto”, advogou Rubina Leal. “Um Parlamento só funciona bem e cumpre as suas funções de fiscalização e produção legislativa se tiver todo um staff e conjunto de serviços que o acompanhem”, sustentou a responsável, que acredita que o protocolo vai “uma cooperação institucional, mas também a partilha de saberes entre as duas instituições”.

Como referiu ainda, numa altura em que se comemora 50 anos de autonomia, “o protocolo vem consolidar o papel do Parlamento como casa da democracia e da autonomia, capaz de responder aos desafios da população da região”.