A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira opõe-se a um futuro europeu nacionalizado, limitador da autonomia e do papel das autoridades regionais.

Esta posição foi manifestada hoje, em Bruxelas, na Conferência das Assembleias Legislativas das Regiões Europeias, onde Rubina Leal assumiu a vice-presidência do organismo, sendo também a representante das regiões portuguesas.

A presidente do Parlamento madeirense defendeu que as especificidades de Regiões, em particular das Regiões Ultraperiféricas (RUP), devem ser atendidas e valorizadas à luz do artigo 349 do Tratado da União Europeia que releva, precisamente, as especificidades de territórios ultraperiféricos como a Madeira, uma Região de pequena dimensão, insular e arquipelágica, distante do centro de decisão nacional e europeu.

Tal pressuposto será posto em causa com uma eventual centralização da gestão dos fundos europeus.

Tanto no âmbito da Comissão Permanente da CALRE, como na sessão plenária, Rubina Leal reforçou a necessidade de se consertar posições, com base no diálogo e negociação entre os diferentes Parlamentos regionais, para que sejam salvaguardados os interesses comuns das Regiões que integram este organismo.

Neste sentido, a presidente da Assembleia Legislativa da Madeira reiterou o seu compromisso de se associar a uma plataforma de entendimento comum, para ver garantidas as legítimas aspirações das populações que os parlamentos regionais representam, nas negociações que estão já em curso para o próximo quadro comunitário.