A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira esclareceu os motivos pelos quais não foi realizada uma cerimónia oficial no passado dia 2 de abril, feriado regional que assinala o Dia da Autonomia, sublinhando que as comemorações têm sido distribuídas ao longo de todo o ano, iniciando-se, aliás, em outubro do ano passado, com a presença do presidente da Assembleia da República no parlamento madeirense.
À margem da cerimónia evocativa do Dia da Revolta da Madeira, e confrontada com a ausência de uma iniciativa institucional no feriado, ainda mais no ano em que a Autonomia celebra 50 anos, Rubina Leal explicou que a estratégia adotada passa por assinalar a autonomia de forma contínua, integrando diversas atividades inseridas nas celebrações dos 50 anos da Constituição de 1976, que consagrou as regiões autónomas. “A Assembleia optou por que estas comemorações sejam ao longo de todo o ano”, afirmou.
Segundo a responsável, o programa comemorativo teve início a 20 de outubro, com a presença do presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, numa sessão que incluiu conferências, debates, uma sessão solene e o lançamento de uma obra dedicada à temática da autonomia. Entre os temas abordados estiveram matérias como o Centro Internacional de Negócios da Madeira e a Lei das Finanças Regionais.
Rubina Leal destacou ainda outros projetos em curso, como o ‘Parlamento na Comunidade’, em parceria com o JM-Madeira, que prevê deslocações a vários concelhos da região, e a iniciativa “Vai à Escola”, direcionada ao ensino básico. Foi também lançado um conjunto filatélico alusivo aos 50 anos da autonomia, com o objetivo de “marcar no tempo” esta efeméride.
Apesar de não ter havido uma cerimónia específica no dia 2 de abril, a presidente garantiu que outras datas serão assinaladas com a devida relevância, nomeadamente o 1 de julho e o 19 de julho, este último evocando a primeira sessão da Assembleia Legislativa da Madeira.
De referir que Rubina Leal esteve, no dia 2, nas comemorações do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa, na Assembleia da República. Rubina Leal rejeitou a ideia de hierarquização entre eventos, mas defendeu a importância da projeção nacional das autonomias. “Nós só nos afirmamos quando o resto do país entender quem nós somos e respeitar as autonomias regionais”, afirmou.
A responsável revelou ainda que está prevista, pela primeira vez, a realização do Dia das Autonomias na Assembleia da República, onde os presidentes dos parlamentos da Madeira e dos Açores terão oportunidade de intervir, considerando tratar-se de “uma grande iniciativa” para reforçar a visibilidade das regiões autónomas no contexto nacional.
Embora reconheça que não houve uma celebração formal no dia 2 de abril, Rubina Leal considerou que a data acabou por ser assinalada de forma indireta, através da participação institucional em eventos nacionais, reforçando o compromisso de valorização da autonomia ao longo de todo o ano.