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RIR opõe-se às propostas de alteração à Lei do Trabalho atualmente em discussão

Data de publicação
08 Dezembro 2025
9:43

O Partido RIR manifestou hoje a sua oposição às propostas de alteração à Lei do Trabalho atualmente em discussão, as quais considera representarem “um claro retrocesso nos direitos dos trabalhadores, das famílias e, em particular, das mães e pais que diariamente lutam por conciliar a vida profissional com a vida familiar”.

O partido entende que as medidas apresentadas, “desde a limitação injustificada da dispensa por amamentação, ao enfraquecimento do teletrabalho, à revisão desfavorável das regras de férias e à restrição do direito à greve através da expansão dos serviços mínimos, configuram uma agenda que penaliza quem trabalha e fragiliza ainda mais os setores mais vulneráveis”.

O RIR entende que o desenvolvimento económico não pode ser construído à custa da dignidade humana, da proteção da infância, da estabilidade das famílias e da segurança laboral.

“O futuro do país depende de trabalhadores valorizados, protegidos e respeitados — não de políticas que os sacrificam”, sublinha.

Perante este cenário, o partido RIR declara o seu total apoio à Greve Geral marcada para o dia 11 de dezembro, “reconhecendo-a como um instrumento legítimo de defesa coletiva e uma resposta necessária a propostas que ameaçam direitos fundamentais conquistados ao longo de décadas”.

Apela, por isso, a todos os trabalhadores, organizações da sociedade civil e cidadãos conscientes, “que se unam nesta ação e façam ouvir a sua voz em defesa de uma legislação laboral justa, humana e alinhada com as necessidades reais do país”.

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