O presidente da Assembleia da República considerou, hoje, que o aprofundamento da autonomia não deve ser um tema “tabu”, mas remeteu para os deputados do parlamento nacional a iniciativa de apresentar as propostas.

“Eu acho que devemos olhar todas essas matérias sem nenhum tabu e de uma forma muito natural. A vida é dinâmica, a relação das instituições é dinâmica, as necessidades das populações, seja na Madeira ou no Continente, em qualquer distrito, onde também acontece a necessidade atualizar, rever e avaliar políticas, é normal e saudável em democracia”, referiu.

Aguiar-Branco disse ainda que “não é presidente da Assembleia da República que tem o poder para acelerar” os dossiers pendentes com a Madeira, pois essas matérias dependem “dos deputados e dos grupos parlamentares”.

“Posso sensibilizar, mas o impulso é dos grupos parlamentares e dos deputados. Eu, como é óbvio, estou atento, faço a minha influência de magistratura - isso faço, com certeza -, mas o impulso final” é dos deputados, vincou.

Num encontro com os jornalistas no hemiciclo da Assembleia Legislativa da Madeira, depois de ter participado na sessão solene da abertura das comemorações dos 50 anos da Autonomia, Pedro Aguiar-Branco reagiu também à recente lei aprovada no parlamento nacional sobre a proibição de roupa que tape o rosto, conhecida com a lei contra a burca, mas evitou dar a sua opinião sobre o assunto.

“Eu sou o presidente da Assembleia da República e, como tal, tenho uma especial obrigação de equidistância e de (assegurar) que o debate democrático se possa fazer em igualdade de armas”, justificou.

Ausência do governo na sessão solene

O presidente do parlamento comentou ainda a ausência do Governo Regional na sessão solene da abertura dos 50 anos da Autonomia.

“Não estou nem deixo de estar surpreendido. Seguramente não atribuo nenhuma razão principal em relação, quer às celebrações, quer à minha pessoa, quer à importância da relação entre a Região Autónoma da Madeira e a República”, reagiu.

Confrontada com esse facto, a presidente da Assembleia Legislativa da Madeira justificou que o “interlocutor privilegiado” com a Assembleia da República é a Assembleia Legislativa da Madeira.

“Durante o dia de hoje e de amanhã, estaremos em conjunto, iremos debater assuntos e temas que são importantes para a Região e para Portugal, e onde todos os membros do Governo irão acompanhar a visita desde primeira hora”, acrescentou.

Hoje, prosseguiu, “foi uma sessão solene em que quisemos estar com o senhor presidente e ter um momento especial com os nossos deputados”.

Ambos os presidentes comprometeram-se ainda com a aproximação entre os dois parlamentos.

Neste sentido, Rubina Leal defendeu que a Madeira seja sempre auscultada sobre os diplomas nacionais e disse que os quadros da assembleia regional vão ter formação com os técnicos da Assembleia da República.