O Grupo Parlamentar do PS vai apresentar, na Assembleia Legislativa, uma proposta para a criação de uma reserva agrícola na Madeira.

A intenção foi avançada hoje pela deputada Sílvia Silva, no seguimento de uma visita à empresa Madeira Wine Company’, na Zona Franca da Madeira, momento em que a parlamentar explicou que a criação da reserva – neste caso também para a vinha – tem em vista “travar o declínio da atividade agrícola na Região e, ao mesmo tempo, ajudar a combater o despovoamento das zonas rurais, permitindo a construção, nas referidas parcelas, de habitação própria pelos agricultores”.

Referiu, ainda, que “o Vinho Madeira enfrenta neste momento vários desafios, alguns deles conjunturais, mas outros decorrentes da pressão imobiliária, que tem roubado terrenos ao cultivo da vinha”. “Em apenas 10 anos, entre 2009 e 2019, a Madeira perdeu cerca de 400 hectares de vinha”, alertou. De acordo com a socialista, a perda de terrenos de vinha e o “empurrar do seu cultivo para zonas menos apetecíveis e produtivas” tem como consequências a menor quantidade de matéria-prima para produzir vinho, a diminuição da qualidade das uvas e a destruição da paisagem e da identidade madeirense, que, “no fundo, é o que atrai os turistas que consomem e promovem o Vinho Madeira”.

Sílvia Silva deu conta que a Madeira é, neste momento, a única região do país que não tem uma reserva agrícola, “vivendo num regime transitório que já dura há 15 anos” e que “tem permitido que os terrenos mais férteis e mais produtivos sejam engolidos pela expansão urbana”.

Como evidenciou, “o próprio Programa Regional de Ordenamento do Território recomenda a adaptação da reserva agrícola à Madeira, mas o Governo Regional tem sistematicamente ignorado as suas próprias recomendações, permitindo a destruição dos solos agrícolas”.

Assim, no âmbito desta proposta, os socialistas pretendem que seja atualizada a carta de solos da Madeira para saber onde é que estão os terrenos mais férteis e, dentro desses, quais os que mantêm a capacidade produtiva, ou seja, que têm associadas infraestruturas de apoio à produção, nomeadamente água de rega, acessos e outros equipamentos. Nessa sequência, “deve então ser criada a reserva agrícola, nomeadamente para a vinha, de acordo com as condições de solo e clima”, defende o Partido Socialista, em comunicado.

Além da preservação dos terrenos agrícolas, Sílvia Silva disse que a proposta do PS também permite a construção de habitação própria para os agricultores e outros usos, como o agroturismo, desde que a atividade principal na maior parte da exploração seja sempre a agricultura.

“Esta é uma solução que pretende evitar o declínio da agricultura e a perda dos terrenos agrícolas, mas também será uma solução para a construção de habitação em zonas rurais, contrariando o despovoamento e sem prejudicar os proprietários, mantendo a integridade da nossa paisagem típica tradicional”, rematou.