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PS apresentou “18 propostas de alteração” para corrigir progressões, concursos e remuneração de docentes

Data de publicação
19 Maio 2026
10:43

Pelo PS, Isabel Garcês acusou a maioria PSD/CDS de ter desperdiçado oportunidades para corrigir injustiças na carreira docente, no âmbito da discussão da petição “Pela Regularização da Carreira Docente da RAM”.

A deputada socialista sublinhou que a iniciativa, subscrita por 2.163 cidadãos, “representa um sinal claro do profundo descontentamento da classe docente na Região e da urgência de resolver problemas que se arrastam há mais de 18 anos”.

A socialista afirmou que os professores “dedicam décadas da sua vida à escola pública, à formação das novas gerações e ao desenvolvimento da nossa região”, mas recebem em troca “propaganda, instabilidade, injustiça e sucessivos adiamentos”.

Isabel Garcês criticou ainda decisões recentes na Assembleia, defendendo que houve uma oportunidade perdida para corrigir injustiças acumuladas na carreira docente através de alterações legislativas, acusando a maioria parlamentar de ter rejeitado propostas do PS.

“Propusemos a recuperação integral do tempo de serviço efetivamente prestado, a correção das injustiças dos regimes transitórios e a eliminação de desigualdades entre docentes com percursos equivalentes”, afirmou.

A deputada referiu que o PS apresentou “18 propostas de alteração” em sede de comissão, incluindo medidas sobre progressão, concursos e remuneração de docentes contratados.

Isabel Garcês alertou ainda para a existência de bloqueios na progressão na carreira, nomeadamente as quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, defendendo que os professores continuam a perder tempo de serviço que deveria ser contabilizado.

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