O número de processos de falência, insolvência e recuperação de empresas que deram entrada nos tribunais judiciais de 1.ª instância da Comarca da Madeira aumentou no 4.º trimestre de 2025, quer em termos trimestrais, quer em termos homólogos.

De acordo com dados da Direção-Geral da Política de Justiça, divulgados em comunicado, deram entrada 57 processos entre outubro e dezembro de 2025, o que representa um aumento de 29,5% face ao trimestre anterior (44 processos) e de 5,6% em comparação com o mesmo período de 2024 (54).

No mesmo trimestre, foram concluídos 55 processos, menos 8,3% do que no período homólogo. Destes, 49 terminaram com declaração de falência ou insolvência, correspondendo a 89,1% do total. Este valor é superior ao registado no trimestre anterior (36), mas inferior ao verificado no mesmo trimestre de 2024 (54).

Relativamente ao tipo de intervenientes, as pessoas singulares representaram a maioria das falências e insolvências decretadas, com 71,4% dos casos (35 processos), enquanto as pessoas coletivas totalizaram 14.

A análise anual revela igualmente um aumento do número de processos em 2025. No total do ano, deram entrada 201 processos, mais 14,9% do que em 2024, e foram concluídos 185, o que corresponde a uma subida de 4,5%.

Como resultado, o número de processos pendentes aumentou significativamente. Segundo a mesma fonte, a diferença entre processos entrados e findos traduziu-se numa subida de 72,7% dos processos por decidir.

No que diz respeito às falências e insolvências decretadas, registou-se também um aumento anual, passando de 162 em 2024 para 167 em 2025, o que representa uma subida de 3,1%. Também aqui, as pessoas singulares assumem maior peso, representando 79% dos casos, face a 21% de pessoas coletivas.

Quanto ao valor dos processos, o escalão entre 5.000 e 9.999 euros foi o mais representativo, com 34,7% do total, seguido do escalão até 4.999 euros (29,9%). Já os escalões entre 10.000 e 49.999 euros e de 50.000 euros ou mais representaram, em conjunto, 35,3% dos processos.