A nova juiz-presidente da Comarca da Madeira reconheceu, esta manhã, os “tempos complicados” que se avizinham para a Justiça na região, num contexto marcado pela falta de recursos humanos e pelo agravamento de problemas sociais ligados ao consumo de drogas sintéticas e ao aumento da criminalidade.

Em declarações aos jornalistas depois de ter tomado posse, Teresa Ferreira de Sousa assumiu que encara o cargo como um “novo desafio” que exige dedicação total. “Vou ter que me dedicar muito e fazer o melhor que posso e sei, porque acho que é isso que cada um de nós deve fazer na sua função”, afirmou.

A magistrada sublinhou, contudo, que o sistema judicial enfrenta dificuldades estruturais que podem agravar-se nos próximos tempos. Entre os principais obstáculos apontados estão a falta de juízes, de magistrados do Ministério Público e de funcionários judiciais. “Avizinham-se tempos complicados. Com falta de magistrados, com falta de funcionários, não é fácil”, disse, confessando que com a sua saída do Juízo Central Criminal, não há ainda ninguém para a substituir. “Eu saí e não há nenhum juiz para me substituir. As minhas colegas vão acumular os meus processos e dividi-los entre pares e ímpares”, referiu, apontando este cenário como “sintomático” das dificuldades existentes.

Segundo Teresa Ferreira de Sousa, muitas vezes os juízes acabam por ser a “cara da justiça”, mesmo quando os problemas resultam da escassez de meios. “Se não há funcionários, a culpa não é do juiz, mas quem está à frente dos processos é o juiz”, explicou.

Apesar das limitações, a magistrada afirma que a prioridade do seu mandato será garantir a melhor gestão possível dos recursos disponíveis e assegurar o funcionamento da justiça. “A minha principal função é gerir os trabalhos judiciais e responder aos problemas dos colegas”, disse, acrescentando que pretende procurar soluções sempre que surjam ausências ou sobrecarga de trabalho.

Outro dos desafios destacados prende-se com a evolução da realidade social na região. Teresa Ferreira de Sousa alertou para o crescimento das dependências associadas às drogas sintéticas, fenómeno que, segundo afirmou, está a ter impacto direto na criminalidade. “As dependências das drogas sintéticas têm aumentado imenso e isso tem reflexo na criminalidade”, alertou.

A juiz-presidente sublinhou ainda que o aumento do número de pessoas em situação de sem-abrigo é um sinal das dificuldades sociais que atravessam a ilha. Ainda assim, lembrou que o papel do tribunal é essencialmente aplicar a lei. “O que o tribunal pode fazer é julgar e prender quando há crime”, afirmou.

De qualquer modo, Teresa Ferreira de Sousa, será cada vez mais importante articular respostas com outras entidades e instituições, sobretudo quando se trata de reintegração social. “Tentamos também, sempre que possível, reintegrar as pessoas com apoio social”, acrescentou.

Para a nova responsável pela Comarca da Madeira, os tribunais terão de se adaptar rapidamente a uma realidade em mudança. “Todos os dias há uma nova realidade”, concluiu, defendendo que a justiça terá de enfrentar “um problema muito grave para resolver, sobretudo em termos criminais”.