A Ucrânia é cada vez mais escolhida por futuros pais de diferentes países que consideram a maternidade de substituição na Ucrânia. A razão principal é o apoio às tecnologias de reprodução assistida (TRA) a nível legislativo. Os programas são acessíveis a estrangeiros e os direitos parentais são protegidos por contrato jurídico. Graças ao elevado nível da medicina, a gravidez e o parto bem-sucedidos por maternidade de substituição são registados em 80–90 % dos casos. Tudo isto dá esperança de uma experiência positiva na realização do direito à parentalidade.


Casais estrangeiros: acessibilidade dos programas

Nos termos do ponto 6.8 do Despacho do Ministério da Saúde n.º 787 « Procedimento de aplicação das tecnologias de reprodução assistida na Ucrânia », os casais estrangeiros têm o direito legal de participar nos diversos programas de TRA em condições iguais. A lista de indicações para a maternidade de substituição e dos exames iniciais é idêntica para todos os participantes. Está claramente definida na lei e é de acesso público.

Para a primeira consulta na clínica são necessários apenas 4 documentos :

• Requerimento.

• Passaporte.

• Certidão de casamento.

• Atestado médico.

Agências especializadas ajudam a encontrar uma mãe de substituição, a celebrar o acordo e a selecionar a clínica. Acompanham o casal ao longo de todo o percurso até à parentalidade e resolvem a maioria das questões organizativas. Entre a agência e os futuros pais é celebrado um contrato que define as etapas do programa, todos os serviços e os respetivos custos.

No momento do registo do recém-nascido, os pais biológicos são imediatamente inscritos na certidão de nascimento. Isto permite evitar processos judiciais desnecessários e confere ao casal clareza e segurança desde o início do programa.

Graças à ausência de despesas imprevistas, à acessibilidade financeira e à proteção jurídica dos pais, até 2 500 casais internacionais escolhem anualmente a maternidade de substituição na Ucrânia.


Nível da medicina reprodutiva na Ucrânia

O desenvolvimento das TRA na Ucrânia começou há mais de 40 anos. A primeira gravidez por fertilização in vitro ocorreu em 1984, e a primeira criança nascida após FIV veio ao mundo em 1991. Isto marcou o início do desenvolvimento ativo das clínicas de reprodução. Atualmente, a Ucrânia figura entre os principais países europeus em número de crianças nascidas com recurso a TRA (mais de 50 000).

Nível dos serviços. O elevado nível dos serviços médicos permite realizar procedimentos complexos, desde a aspiração de espermatozoídes testiculares (TESA) até à injeção intracitoplásmica de espermatozoíde (ICSI). Isto aumenta significativamente as taxas de sucesso, mesmo para casais que tiveram tentativas anteriores falhadas na obtenção de embriões próprios. Os estudos genéticos, como o PGD, permitem detetar quaisquer anomalias de desenvolvimento antes da transferência.

Normas. Todos os procedimentos e programas de maternidade de substituição na Ucrânia são padronizados. Existem protocolos claros, medicamente comprovados e aprovados. A colheita de óvulos e esperma, bem como todas as etapas do processo, seguem protocolos internacionais. A legislação ucraniana fixa requisitos oficiais para dadores e mães de substituição, cujo estado de saúde e ausência de hábitos nocivos são verificados de forma contínua.

Equipamentos e pessoal das clínicas. As clínicas de medicina reprodutiva cumprem normas médicas rigorosas e dispõem de equipamento moderno, cujos requisitos estão igualmente definidos no Despacho n.º 787 do Ministério da Saúde. Na Ucrânia existe a Ukrainian Association of Reproductive Medicine, que reúne especialistas em medicina reprodutiva. Alguns profissionais têm mais de 25 anos de experiência. Assim, é possível obter na Ucrânia assistência qualificada e moderna na área da maternidade de substituição.


Transparência e controlo do processo

Os relatórios anuais da Sociedade Internacional de Reprodução (ICMART) atestam que a Ucrânia se situa entre os países com elevada atividade de utilização de TRA. As principais vantagens da maternidade de substituição na Ucrânia assentam em quatro componentes essenciais:

Existência de contratos — o acordo entre os pais biológicos e a mãe de substituição é assinado antes do início dos procedimentos médicos.

Faseamento do processo — a colaboração compõe-se de uma fase preparatória (escolha do programa, dos dadores, da mãe de substituição, assinatura do contrato), da colheita do material genético e da fecundação, da verificação e da transferência dos embriões, da gravidez, do parto e da elaboração dos documentos. O pagamento também é faseado.

Controlo por parte dos órgãos estatais — o Ministério da Saúde licencia os centros médicos e verifica o equipamento técnico dos laboratórios de FIV. São preenchidas fichas de dadores, mantidos protocolos de cultura de embriões e registos de armazenamento e utilização de oócitos criopreservados. O Ministério da Justiça supervisiona os procedimentos jurídicos.

Regras claras de registo do nascimento — é necessário o requerimento do casal, o certificado médico e o documento comprovativo do vínculo genético da criança com um dos pais. A mãe de substituição não tem o direito de contestar a parentalidade em tribunal.

Um complemento agradável a estas vantagens é a atitude positiva da sociedade ucraniana em relação à maternidade de substituição e a disponibilidade suficiente de dadores e mães de substituição.


O que distingue a maternidade de substituição na Ucrânia dos outros países

A nível mundial, a maternidade de substituição não tem um estatuto global uniforme — a regulamentação jurídica varia radicalmente de país para país. De 195 Estados, 70 proíbem o procedimento e mais de 90 não dispõem de regulamentação. Dos restantes, 70 % autorizam apenas a maternidade de substituição altruísta.

A Ucrânia integra um pequeno grupo de países (menos de 10) que :

• Consagraram a maternidade de substituição contratual na legislação.

• Estabelecem a filiação por via administrativa, sem recurso a tribunal.

• Não reconhecem direitos parentais à mãe de substituição.

Assim, os programas de maternidade de substituição na Ucrânia destacam-se favoravelmente, e o processo é mais previsível.