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Pobreza: Secretaria da Inclusão aponta lapsos no Balanço Social 2024

Data de publicação
04 Junho 2025
18:35

Depois de Miguel Albuquerque, veio agora a público a Secretaria Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude contestar as conclusões do Relatório de Balanço Social 2024, da Nova SBE, que coloca a Madeira como a segunda região com maior taxa de pobreza e com mais desigualdade do país, logo a seguir aos Açores.

De acordo com um comunicado do gabinete de Paula Margarido, “determinados indicadores divulgados não correspondem aos valores mais recentes aferidos pela edição de 2024 do Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos das Famílias, divulgado pelo INE, no início de dezembro de 2024”.

“O estudo da Nova SBE, cuja fonte é o Instituto Nacional de Estatística (INE), aponta para a Região Autónoma da Madeira uma taxa de privação material e social severa de 6,3% em 2023. Ora, a informação mais recente, disponibilizada pelo INE, revela que a Região apresentou, em 2024, uma taxa de privação material e social severa de 5,4%, que constitui um mínimo histórico. De realçar que em 2017 esta taxa era de 12,8%, mais do dobro do que em 2024”, observa a Secretaria Regional.

No que concerne ao coeficiente de Gini (uma medida estatística que analisa as desigualdades de rendimentos), a mesma fonte afirma que “o estudo divulgado pela Nova SBE contém um lapso”, concretamente, uma troca nos anos de 2022 e 2023, situação para a qual já foram alertados os autores do estudo.

Prosseguindo, a Secretaria Regional afirma que “a Região foi, em 2023, a terceira região com menor desigualdade de rendimentos, apenas atrás do Centro (29,8%) e do Alentejo (29,9%), segundo a divisão geográfica correspondente às Unidades Territoriais para fins Estatísticos - NUTS. E já em 2022, a nossa Região, com um coeficiente de Gini de 32,7%, contemplava uma menor desigualdade de rendimentos comparativamente com o País que tinha uma média nacional de 33,7%”.

Segundo a mesma entidade, “as estatísticas oficiais resultantes do Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos (ICOR 2024) do INE demonstram, claramente, que a Região, entre 2023 e 2024, apresentou uma diminuição muito expressiva na taxa de risco de pobreza ou exclusão social, de mais de 5 pontos percentuais (p.p.)”.

Secretaria Regional lembra que “em 2023, a taxa de risco de pobreza na Região (calculada com base na linha de pobreza nacional) foi de 19,1% e que corresponde (como no caso da taxa de risco de pobreza ou exclusão social) ao valor mais baixo de sempre” e que “face a 2022, representou uma diminuição de 5,7 p.p., e que foi a maior diminuição entre as regiões portuguesas”.

Sobre a taxa de risco de pobreza de 17,0% na Região, a tutela da Inclusão sublinha que está “já muito próxima da média nacional que é de 16,6%”.

“O Governo Regional tudo tem feito e tudo fará para manter as políticas e medidas impulsionadoras da economia, do investimento e da criação de emprego, na certeza que foi este o caminho que assegurou os melhores resultados alcançados nos últimos anos”, conclui assim o comunicado.

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