O PCP acusou, hoje, o PS de chumbar propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2022 que dariam resposta a problemas da Região.
"O PS, com a sua maioria absoluta, votou contra todas as propostas que o PCP apresentou com o objetivo da resolução de problemas concretos que afligem os residentes na Região Autónoma da Madeira e a problemas da Região", lamenta o partido, numa nota enviaa à redação, assinada por Edgar Silva, que elenca as propostas em questão.
Entre elas, consta a proposta do PCP relativa ao Subsídio Social de Mobilidade, que "previa que os residentes na Região pagassem apenas uma comparticipação fixa, sendo o restante valor pago diretamente pelo Estado às companhias".
"O PS assim não quis! Na prática, os madeirenses e portossantenses que se desloquem de avião entre a Madeira e o continente ou os Açores continuam a ter de pagar a viagem por inteiro para depois serem ressarcidos pelo Estado através do subsídio social de mobilidade. Desta forma o PS prejudica gravemente os residentes nesta Região", adita o PCP.
A esta, acrescentam-se outras propostas referentes à redução das taxas aeroportuárias, à garantia de 50% do projeto PIC no apoio financeiro para o Novo Hospital, a majoração do financiamento destinado à Universidade da Madeira para fazer fase aos sobrecustos existentes decorrentes da insularidade distante, e ao subsídio de insularidade para todos os trabalhadores da administração pública central na RAM.
"Outras propostas foram apresentadas pelos deputados do PCP na Assembleia da República e todas elas foram chumbadas pela maioria absoluta do PS, nalguns dos casos com a manhosa cumplicidade do PSD ou com a anuência de outros grupos parlamentares", notaram os comunistas, que lembram que o mesmo aconteceu às propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2022 para a remodelação dos Tribunais da Ponta do Sol e de Santa Cruz, para a reabilitação do Estabelecimento Prisional do Funchal, para a requalificação do Centro Educativo no Santo da Serra e do edifício INATEL na Madeira.
"Embora ainda esteja a decorrer a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, já é possível afirmar que o PS não está interessado em dar resposta aos problemas da Região Autónoma da Madeira. Depois dos chumbos a várias propostas importantes para a resolução de problemas concretos sentidos pelas populações é já evidente que o PS é pródigo na propaganda de benefícios e favorecimentos a grandes grupos económicos e inimigo das populações que reclamam pela resolução dos seus problemas", acusa o PCP, que conclui que o Governo da República de maioria absoluta PS "no que se reporta à Região Autónoma da Madeira" não dá a resposta necessária aos problemas, procurando apenas "saciar os interesses dos grandes grupos económicos".
Redação