O cónego Manuel Martins denunciou publicamente uma decisão que considera “profundamente injusta”, após ter sido informado pelo Instituto de Segurança Social da Madeira de que não tem direito a receber o subsídio de doença, apesar de se encontrar de baixa por doença oncológica.

Num texto publicado na sua página de Facebook, o sacerdote revela ter recebido uma notificação oficial a confirmar a exclusão, justificada pelo seu enquadramento no regime de Membros das Igrejas e Confissões Religiosas — um regime que não contempla a atribuição deste tipo de apoio.

“Foi-me comunicado que não tenho direito a subsídio de doença. Não por incumprimento, não por falta de contribuições, não por qualquer falha da minha parte, mas simplesmente por estar enquadrado como membro de uma confissão religiosa. Por ser padre”, escreveu.

O cónego sublinha que sempre cumpriu as suas obrigações contributivas ao longo da vida, assumindo que, em caso de necessidade, poderia contar com a proteção do sistema. “Nunca me foi explicado que esse mesmo sistema me excluiria precisamente quando mais precisasse dele”, lamenta.

Na publicação, Manuel Martins considera que a situação levanta questões de justiça e equidade, apontando para o que entende ser um tratamento discriminatório. “Ser religioso não me torna menos cidadão. Não me protege da doença. Não diminui as minhas necessidades”, refere.

Apesar de reconhecer que a decisão tem enquadramento legal, o sacerdote não esconde a indignação. “Um sistema justo não pode pedir tudo e dar nada quando mais é preciso”, afirma.

Na mesma publicação, o cónego deixa ainda um alerta a outros sacerdotes, apelando à verificação da respetiva situação contributiva junto da Segurança Social.