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IL considera ser "urgente" pensar no "problema demográfico" na Região

JM-Madeira

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Data de publicação
02 Agosto 2023
14:27

A Iniciativa Liberal considera ser "urgente" que se pense no problema democrático que a Região enfrenta, focando no aumento da emigração e na redução de nascimentos.

O partido dá conta "que no último mês de maio de 2023 faleceram 210 pessoas na Madeira e nasceram 141 bebés", o que revela uma "tendência negativa".

"Uma Madeira sem crianças é uma Madeira sem futuro. Muitos madeirenses querem começar uma família, ser pais e mães, e a falta de políticas adequadas de natalidade não ajudam", considerou Madalena Santos, candidato n.º 4 da Iniciativa Liberal às Regionais 2023

Ademais, sublinhou que a questão demográfica não se prende só com o facto de a população estar a envelhecer, frisando que "tem também a ver com uma deficiente distribuição da população pelo espaço possível de ser ocupado".

O partido elenca vários fatores, como é o caso "do estilo de vida, aumento de doenças sexualmente transmissíveis, aumento da obesidade e fatores ambientais", além de "fatores socioeconómicos que levam as mulheres e os casais a adiar o nascimento dos filhos".

Madalena Santos considera que também "a falta de habitação a preços acessíveis, empregos com alguma flexibilidade horária e de meio período para mulheres para que possam acompanhar o crescimento dos filhos, desemprego ou emprego precário, contribuíram para as atuais baixas taxas de fertilidade e de nascimento".

"Torna-se necessário que os governos promovam, envolvendo o sector público, privado e social, cuidados de saúde reprodutiva e assistência social, a fim de alcançar as taxas de natalidade exigidas e ter uma população mais jovem que contribua para o futuro", frisou.

Nesse sentido, o partido propõe, no imediato:

"1. forte ênfase na protecção da saúde reprodutiva no currículo do ensino médio;

2. consultas de "cuidados pré-concepção", para educar sobre os factores que afectam a fertilidade;

3. o apoio à habitação para jovens casais deve deve ser visto como um meio de ajudar à criação de núcleos familiares;

4. os cuidados infantis têm que ser continuados e melhorados;

5. consciencializar os empregadores para a necessidade de soluções de horário de trabalho compatíveis com a vida familiar de ambos os pais."

Ainda neste conjunto de medidas, A IL Madeira propõe: "abono de família progressivo, ou seja o valor por filho aumenta por cada filho adicional; prémio de nascimento progressivo. Consoante o número de filhos for crescente, o prémio deve também aumentar; eliminar o IMT até 250.000€ (Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas de Imóveis) na compra de habitação própria e permanente bem como eliminar o Imposto de Selo sobre transacções imobiliárias (que constitui uma dupla tributação ao taxar, juntamente com o IMT, a mesma realidade económica)".

Mónica Rodrigues

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