A Coligação Confiança analisou o Mapa de Desempenho Orçamental e o primeiro Orçamento Retificativo para este ano, da Câmara Municipal do Funchal, e concluiu que houve “um novo recorde na cobrança de impostos” e um adiamento de investimentos.

“A carga fiscal continua a aumentar, atingindo 52,38 milhões de euros em impostos diretos – um novo recorde absoluto de cobrança de impostos. Recorde-se este valor representa um aumento superior a 78% em comparação com 2020, o último ano de gestão integral da Confiança, quando os impostos directos eram de 29,33 M€, e que mereciam o maior repúdio por parte do PSD”, refere, em comunicado, a oposição ao executivo municipal.

A Coligação Confiança diz também que verifica “uma subida vertiginosa de mais de 10 milhões de euros em despesa corrente face ao ano anterior, quando os investimentos registados em despesas de capital apenas apresentam um aumento inferior a 600 mil euros”.

“O documento revela ainda graves dificuldades na concretização dos investimentos municipais, com 21,7 milhões de euros de saldo de gerência a transitar para 2025, ao que se acresce cerca de 8 milhões de euros aplicados em produtos financeiros, em vez de serem utilizados para beneficiar diretamente a cidade e os munícipes”, considera a oposição.

Na opinião da oposição, liderada por Miguel Silva Gouveia, “a sub-execução orçamental confirma o incumprimento das promessas do PSD, com investimentos sucessivamente adiados para anos seguintes, embora continue a anunciar projetos que não saem do papel e a gastar recursos públicos em propaganda”.

Relativamente à proposta de Orçamento Retificativo para 2025, a Confiança entende que “reflecte não só uma gritante ausência de planeamento, como expõem a nu a reiterada desorçamentação que este executivo tem efectuado”.

Entre as medidas mais preocupantes, o vereador Miguel Silva Gouveia, destaca: “a reprogramação de investimentos estruturais (...) como os investimentos em novos acessos, na renovação da frota e na requalificação de parque desportivo, bem como a ausência de reforço para a habitação; um aumento brutal de 17 milhões de euros nas despesas correntes, nomeadamente com mais de 2 milhões de euros para gastar em seminários e exposições, um reforço de 1,5 milhões para encargos com cobranças e uma subida superior a 5 milhões de euros nas despesas com água, resíduos, limpeza e electricidade, levantando suspeitas de violação de regras de execução orçamental” e ainda “a incerteza sobre a execução dos projetos, com constantes ajustamentos no Plano Plurianual de Investimentos e no Plano de Atividades Municipais”.